TJMS - 0800602-96.2024.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 1ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 16:17
Prazo em Curso
-
01/08/2025 04:33
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 13:00
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 13:00
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 11:33
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 20:58
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 18:15
Expedição de Ofício.
-
21/07/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 17:31
Prazo em Curso
-
08/07/2025 17:30
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
-
08/07/2025 17:29
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 17:29
Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária
-
08/07/2025 17:28
Transitado em Julgado em data
-
17/05/2025 00:13
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 18:34
Prazo em Curso
-
09/05/2025 04:41
Publicado ato_publicado em 09/05/2025.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Madalena de Matos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800602-96.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Mauricio de Jesus - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - "(...) nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado pelo demandante para condenar o demandado: a) a implantar benefício de aposentadoria por idade, nos termos da legislação previdenciária, com renda mensal a ser apurada pelo INSS; b) a pagar as prestações vencidas desde a data do requerimento administrativo 13/06/2023, fl. 28, até a data de implementação efetiva do benefício e respeitada a prescrição quinquenal e eventuais valores recebidos administrativamente.(...) -
08/05/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/05/2025 13:25
Emissão da Relação
-
07/05/2025 13:24
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2025 13:21
Expedição de Certidão.
-
07/05/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 15:42
Julgado procedente o pedido
-
09/04/2025 15:42
Registro de Sentença
-
09/04/2025 15:41
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/04/2025 03:41:15, 1ª Vara.
-
21/02/2025 00:03
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Madalena de Matos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800602-96.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Mauricio de Jesus - Designo nova audiência para oitiva das demais testemunhas a ser realizada em 08/04/2025, às 13h15.
Os presentes saem intimados. Às providências. -
12/02/2025 20:01
Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
-
12/02/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/02/2025 18:45
Juntada de NULL
-
11/02/2025 18:45
Juntada de Mandado
-
11/02/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 14:08
Emissão da Relação
-
11/02/2025 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/02/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 13:29
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/04/2025 01:15:00, 1ª Vara.
-
28/01/2025 12:51
Prazo em Curso
-
28/01/2025 12:51
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 18:27
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
13/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800602-96.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Mauricio de Jesus - Diante da justificativa apresenta, defiro a participação das testemunhas Jose Delço Marcelino e Manoel Baeza na audiência por videoconferência.
Para tanto, deverá o participante via aparelho celular ou computador, no dia e hora designado, acessar o link apontado na nota de rodapé.
Para acesso via smartphone, deve a parte providenciar o download do aplicativo "Microsoft Teams" e realizar o cadastro prévio.
Ressalto que, é de responsabilidade exclusiva da parte e testemunhas, promover os atos para acesso aos sistema de videoconferência, conforme previsto no ofício Circular nº 126.664.075.0269/2021.
Intimem-se as partes.
Aguarde-se a audiência.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. -
12/12/2024 20:02
Publicado ato_publicado em 12/12/2024.
-
12/12/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/12/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 16:43
Emissão da Relação
-
03/12/2024 15:27
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/12/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 18:11
Prazo em Curso
-
27/10/2024 00:40
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Madalena de Mattos dos Santos (OAB 5722/MS) Processo 0800602-96.2024.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Jose Mauricio de Jesus - Para atestar a qualidade de segurado especial, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 11/02/2025 às 13:00h.
Intime-se o demandado acerca da audiência designada.
Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento).
Prazo: 15 (quinze) dias.
Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.
A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.
A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.
Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial.
Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias. -
18/10/2024 20:02
Publicado ato_publicado em 18/10/2024.
-
18/10/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/10/2024 16:17
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 16:16
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 16:15
Emissão da Relação
-
17/10/2024 16:14
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2024 15:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
07/10/2024 12:41
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
07/10/2024 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2024 13:48
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 13:48
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2025 01:00:00, 1ª Vara.
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29/07/2024 18:09
Conclusos para despacho
-
28/06/2024 00:03
Expedição de Certidão.
-
25/06/2024 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/06/2024 01:04
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.
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18/06/2024 14:23
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 20:02
Publicado ato_publicado em 17/06/2024.
-
13/06/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
12/06/2024 16:35
Autos preparados para expedição
-
12/06/2024 16:34
Emissão da Relação
-
11/06/2024 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 14:38
Prazo em Curso
-
28/05/2024 16:38
Prazo em Curso
-
16/05/2024 20:02
Publicado ato_publicado em 16/05/2024.
-
16/05/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
15/05/2024 15:54
Emissão da Relação
-
14/05/2024 16:01
Juntada de Petição de contestação
-
19/04/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 12:47
Expedição de Carta.
-
19/04/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 17:40
Autos preparados para expedição
-
18/04/2024 15:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/04/2024 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2024 17:42
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 17:36
Expedição de Certidão.
-
17/04/2024 17:36
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
16/04/2024 16:02
Informação do Sistema
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16/04/2024 16:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
16/04/2024 15:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Termo de Audiência (Outros) • Arquivo
Termo de Audiência (Outros) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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