16/09/2025 05:47

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
15/09/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 11:54

Emissão da Relação
12/09/2025 11:51

Juntada de NULL
12/09/2025 11:51

Juntada de Mandado
10/09/2025 17:05

Juntada de NULL
10/09/2025 17:05

Juntada de Mandado
10/09/2025 17:05

Juntada de Mandado
10/09/2025 17:05

Juntada de Mandado
10/09/2025 17:05

Juntada de NULL
08/09/2025 14:58

Documento Digitalizado
08/09/2025 14:11

Expedição de Ofício.
08/09/2025 14:03

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 13:48

Autos preparados para expedição
02/09/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.
01/09/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
29/08/2025 15:51

Recebidos os autos do Ministério Público
29/08/2025 15:51

Manifestação do Ministério Público
29/08/2025 14:17

Prazo em Curso
29/08/2025 14:17

Prazo em Curso
29/08/2025 14:16

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:13

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:11

Autos entregues em carga ao Promotor
29/08/2025 14:10

Emissão da Relação
29/08/2025 14:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:48

Expedição em análise para assinatura
29/08/2025 13:43

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:43

Expedição de Mandado.
29/08/2025 13:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
29/08/2025 12:09

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2025 05:15:00, 1ª Vara Criminal.
29/08/2025 09:17

Autos preparados para expedição
28/08/2025 16:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 19:16

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:39

Autos preparados para expedição
02/06/2025 17:39

Juntada de Carta precatória
27/05/2025 15:50

Documento Digitalizado
27/05/2025 15:50

Documento Digitalizado
26/05/2025 13:32

Expedição em análise para assinatura
05/05/2025 20:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 09:30

Expedição de Ofício.
25/04/2025 13:31

Expedição em análise para assinatura
25/04/2025 06:11

Autos preparados para expedição
25/04/2025 06:10

Autos preparados para expedição
25/04/2025 06:09

Autos preparados para expedição
25/04/2025 04:51

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa (OAB 24012/MS) Processo 0004143-32.2022.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Marilda Aparecida Alves dos Santos - Intima-se a Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar o endereço da testemunha Glace Kelly Aranda, consoante Termo de Audiência de f. 315-316.
24/04/2025 18:42

Recebidos os autos do Ministério Público
24/04/2025 18:42

Manifestação do Ministério Público
24/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
24/04/2025 06:45

Emissão da Relação
24/04/2025 06:43

Expedição de Certidão.
24/04/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 06:43

Autos entregues em carga ao Promotor
14/04/2025 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/04/2025 04:57:59, 1ª Vara Criminal.
14/04/2025 15:26

Expedição em análise para assinatura
14/04/2025 11:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
11/04/2025 11:07

Recebidos os autos do Ministério Público
11/04/2025 11:07

Manifestação do Ministério Público
02/04/2025 09:21

Expedição de Certidão.
02/04/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 09:21

Autos entregues em carga ao Promotor
31/03/2025 11:07

Autos preparados para expedição
28/03/2025 16:44

Juntada de NULL
28/03/2025 16:44

Juntada de Mandado
28/03/2025 16:43

Juntada de NULL
28/03/2025 16:43

Juntada de Mandado
28/03/2025 16:43

Juntada de NULL
28/03/2025 16:43

Juntada de Mandado
28/03/2025 16:42

Documento Digitalizado
28/03/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/03/2025 08:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/03/2025 14:54

Autos preparados para expedição
21/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 16:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/03/2025 15:59

Expedição de Carta precatória.
20/03/2025 13:14

Expedição de Mandado.
20/03/2025 13:12

Juntada de NULL
20/03/2025 07:31

Expedição em análise para assinatura
19/03/2025 07:44

Autos preparados para expedição
19/03/2025 07:43

Autos preparados para expedição
18/03/2025 13:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:00

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:30

Recebidos os autos do Ministério Público
17/03/2025 16:30

Manifestação do Ministério Público
17/03/2025 00:23

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:39

Autos entregues em carga ao Promotor
07/03/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:12

Autos entregues em carga ao Promotor
07/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:08

Juntada de Carta precatória
07/03/2025 14:07

Juntada de NULL
07/03/2025 14:07

Juntada de NULL
07/03/2025 14:06

Juntada de NULL
07/03/2025 14:06

Juntada de Mandado
06/03/2025 15:49

Prazo em Curso
06/03/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:57

Expedição em análise para assinatura
21/02/2025 11:07

Prazo em Curso
21/02/2025 11:06

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:06

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:05

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:05

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:05

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:04

Expedição de Mandado.
21/02/2025 11:04

Expedição em análise para assinatura
21/02/2025 11:03

Expedição de Carta precatória.
20/02/2025 12:30

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 12:28

Expedição em análise para assinatura
20/02/2025 12:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
04/02/2025 16:10

Autos preparados para expedição
03/02/2025 15:39

Recebidos os autos do Ministério Público
03/02/2025 15:39

Manifestação do Ministério Público
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa (OAB 24012/MS) Processo 0004143-32.2022.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Marilda Aparecida Alves dos Santos - 01.

Designo audiência de instrução para a data de 14 de abril de 2025, às 14h40min, ocasião em que se realizará a oitiva das testemunhas faltantes e o interrogatório. 02.

Cumpra-se conforme determinado no Termo de fls. 263/264. 03.

Intimem-se a acusada e as testemunhas. 04.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa. Às providências.
31/01/2025 20:11

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.
31/01/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
30/01/2025 21:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 21:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 21:34

Autos entregues em carga ao Promotor
30/01/2025 21:33

Emissão da Relação
30/01/2025 13:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 13:02

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 11:04

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/04/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.
04/12/2024 08:01

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:19

Conclusos para despacho
28/11/2024 21:35

Recebidos os autos do Ministério Público
28/11/2024 21:35

Manifestação do Ministério Público
27/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 12:38

Autos entregues em carga ao Promotor
26/11/2024 16:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/11/2024 04:57:30, 1ª Vara Criminal.
26/11/2024 16:51

Expedição em análise para assinatura
26/11/2024 14:54

Documento Digitalizado
26/11/2024 11:12

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/11/2024 11:11

Juntada de NULL
26/11/2024 09:55

Autos preparados para expedição
25/11/2024 11:41

Autos preparados para expedição
19/11/2024 15:38

Recebidos os autos do Ministério Público
19/11/2024 15:38

Manifestação do Ministério Público
18/11/2024 11:22

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:22

Autos entregues em carga ao Promotor
18/11/2024 11:22

Juntada de Carta precatória
18/11/2024 11:21

Juntada de NULL
18/11/2024 11:21

Juntada de NULL
18/11/2024 11:21

Juntada de NULL
18/11/2024 11:20

Juntada de Mandado
18/11/2024 11:20

Juntada de NULL
18/11/2024 11:20

Juntada de Mandado
18/11/2024 11:20

Juntada de NULL
18/11/2024 11:20

Juntada de Mandado
18/11/2024 11:19

Juntada de NULL
18/11/2024 11:19

Juntada de Mandado
18/11/2024 11:19

Juntada de NULL
18/11/2024 11:19

Juntada de Mandado
18/11/2024 11:19

Juntada de NULL
18/11/2024 11:18

Juntada de Mandado
18/11/2024 11:18

Juntada de NULL
18/11/2024 11:18

Juntada de Mandado
18/11/2024 11:18

Expedição de Certidão.
18/11/2024 11:09

Expedição em análise para assinatura
18/11/2024 10:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/10/2024 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 09:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
16/10/2024 16:03

Juntada de NULL
16/10/2024 16:03

Juntada de Mandado
15/10/2024 10:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
14/10/2024 17:01

Prazo em Curso
14/10/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:19

Expedição de Carta precatória.
10/10/2024 11:59

Expedição em análise para assinatura
10/10/2024 09:03

Expedição em análise para assinatura
10/10/2024 06:35

Recebidos os autos do Ministério Público
10/10/2024 06:35

Manifestação do Ministério Público
09/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:38

Autos entregues em carga ao Promotor
09/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
09/10/2024 07:55

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Dayver Magnun Vilalva Fernandes da Costa (OAB 24012/MS) Processo 0004143-32.2022.8.12.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: Marilda Aparecida Alves dos Santos - Intima-se a Defesa acerca do teor da decisão de fls. 196." 01.

Não vislumbro na Resposta à acusação apresentada pela ré Marilda Aparecida Alves dos Santos (fls. 190/192) nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal. 02.

Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para a data de 26 de novembro de 2024, às 13:30 horas. 03.

Intime(m)-se o(a)(s) acusado(a)(s) e a(s) testemunha(s).

Requisite(m)-se, se necessário. 04.

Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa constituída."."
08/10/2024 20:14

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 17:10

Recebidos os autos do Ministério Público
08/10/2024 17:10

Manifestação do Ministério Público
08/10/2024 07:36

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 16:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 16:47

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:47

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:47

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
07/10/2024 16:45

Expedição de Mandado.
07/10/2024 15:24

Expedição em análise para assinatura
07/10/2024 15:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:56

Emissão da Relação
07/10/2024 14:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:54

Autos entregues em carga ao Promotor
03/10/2024 10:49

Autos preparados para expedição
02/10/2024 18:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 18:08

Proferida decisão interlocutória
02/10/2024 17:55

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/11/2024 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
12/09/2024 08:43

Conclusos para despacho
11/09/2024 17:06

Autos preparados para expedição
11/09/2024 17:05

Autos preparados para expedição
11/09/2024 17:05

Juntada de NULL
11/09/2024 17:05

Juntada de Mandado
10/09/2024 09:01

Autos preparados para expedição
07/09/2024 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 11:22

Prazo em Curso
09/08/2024 11:22

Documento Digitalizado
09/08/2024 11:22

Documento Digitalizado
09/08/2024 11:22

Documento Digitalizado
06/08/2024 07:53

Prazo em Curso
05/08/2024 11:43

Prazo em Curso
02/08/2024 18:09

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:44

Documento Digitalizado
02/08/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 09:54

Expedição em análise para assinatura
02/08/2024 09:52

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:08

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/08/2024 09:05

Evolução da Classe Processual
29/07/2024 12:48

Autos preparados para expedição
26/07/2024 13:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/07/2024 13:13

Recebida a denúncia
25/07/2024 15:11

Conclusos para despacho
25/07/2024 13:21

Recebidos os autos do Ministério Público
25/07/2024 13:21

Manifestação do Ministério Público
23/07/2024 19:30

Expedição de Certidão.
23/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:59

Autos entregues em carga ao Promotor
23/07/2024 15:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:21

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 11:51

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
22/07/2024 11:51

Conclusos para decisão
22/07/2024 11:51

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
22/07/2024 11:51

Juntada de Petição de Denúncia
16/09/2022 18:11

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
16/09/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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