TJMS - 1417087-42.2021.8.12.0000

10/09/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/09/2025 Petição Nº 833763/2025 -

09/09/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/09/2025 13:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 833763/2025. Publicação prevista para 10/09/2025)

08/09/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 833763/2025

08/09/2025 12:50

Protocolizada Petição 833763/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2025

05/09/2025 15:22

Juntada de Certidão : Certifico que o inteiro teor do acórdão de fls. 1427/1429 foi republicado no DJEN de 5/9/2025 em razão de erro material.

05/09/2025 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

05/09/2025 14:16

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a publicação do acórdão de mérito após julgamento do presente recurso segundo o rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1279/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tr

05/09/2025 00:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

04/09/2025 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 817162/2025

03/09/2025 14:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 14:46

Protocolizada Petição 817162/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2025

03/09/2025 14:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 816845/2025

03/09/2025 13:57

Protocolizada Petição 816845/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2025

29/08/2025 15:15

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

29/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

28/08/2025 14:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/08/2025 Petição Nº 781109/2025 -

27/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 781109/2025. Publicação prevista para 28/08/2025)

26/08/2025 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 781109/2025

26/08/2025 15:27

Protocolizada Petição 781109/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2025

22/08/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 769322/2025

22/08/2025 18:11

Protocolizada Petição 769322/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2025

22/08/2025 13:50

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a publicação do acórdão de mérito após julgamento do presente recurso segundo o rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1279/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tr

22/08/2025 13:43

Juntada de Certidão : Foram encaminhadas comunicações sobre a publicação do acórdão de mérito após julgamento do presente recurso segundo o rito do art. 1.036 do CPC (Tema 1279/STJ) ao Presidente do STJ, aos Ministros componentes do órgão julgador, aos Tr

21/08/2025 14:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2025

20/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

14/08/2025 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

07/08/2025 14:39

Conhecido o recurso de ARIANE FERREIRA DE CASTRO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA SEÇÃO

29/07/2025 16:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 677290/2025

29/07/2025 15:57

Protocolizada Petição 677290/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/07/2025

18/06/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 14:46

Incluído em pauta para 07/08/2025 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

14/05/2025 14:24

Retirada de pauta

09/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/05/2025 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 398699/2025

07/05/2025 17:09

Protocolizada Petição 398699/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/05/2025

07/05/2025 16:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000016-2025-AJC-2S)

07/05/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 397748/2025

07/05/2025 15:28

Protocolizada Petição 397748/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 15:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000016-2025-AJC-2S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/05/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/05/2025

06/05/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

05/05/2025 17:24

Juntada de Certidão : Certifico que o processo foi retirado da pauta da sessão ordinária de 14.05.2025 da Segunda Seção, por indicação do Sr. Ministro Relator.

05/05/2025 17:23

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA SEÇÃO

05/05/2025 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA SEÇÃO

05/05/2025 16:28

Juntada de Certidão : Certifico que o processo foi retirado da pauta da sessão ordinária do dia 14.06.2025 da Segunda Seção, por indicação do Sr. Ministro Relator.

05/05/2025 12:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 384237/2025

05/05/2025 12:12

Protocolizada Petição 384237/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/05/2025

05/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 14:59

Incluído em pauta para 14/05/2025 14:00:00 pela SEGUNDA SEÇÃO

30/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

30/04/2025 11:30

Indeferido o pedido de CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DE PROCESSO - CEAPRO - "AMICUS CURIAE" e FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS - "AMICUS CURIAE"

18/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/02/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/02/2025 13:01

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 125647/2025

18/02/2025 12:42

Protocolizada Petição 125647/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025

10/02/2025 13:53

Juntada de Certidão : Em razão do lançamento equivocado pelo Sistema Automático de verificação de prazos, tornam-se SEM EFEITO as Certidões de Decurso de Prazo de fls. 1340/1341.

10/02/2025 10:01

Juntada de Petição de petição nº 93236/2025

10/02/2025 09:32

Protocolizada Petição 93236/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

07/02/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, para CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DE PROCESSO - CEAPRO se manifestar em relação à Vista para FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBR

07/02/2025 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/12/2024 e término em 06/02/2025, para FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS se manifestar em relação à Vista para FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN e do CENTRO D

22/01/2025 08:21

Juntada de Petição de petição nº 37576/2025

22/01/2025 08:08

Protocolizada Petição 37576/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/01/2025

06/12/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1085577/2024

06/12/2024 13:27

Protocolizada Petição 1085577/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024 10:31

Juntada de Petição de petição nº 1084640/2024

06/12/2024 10:15

Protocolizada Petição 1084640/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2024

04/12/2024 11:25

Publicado Vistas Diversas em 04/12/2024

04/12/2024 11:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2024

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 13:05

Ato ordinatório praticado (Vista para FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – FEBRABAN e do CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROCESSO – CEAPRO, que poderão apresentar manifestação escrita no prazo de 15 (quinze) dias, ou complementá-la, caso já tenha sido apresent

02/12/2024 10:34

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 32828, certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar como 'AMICUS CURIAE' a FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS e o CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DE PROCESSO - CEAPRO, conforme decisão de

30/11/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2024

30/11/2024 12:30

Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido de ingresso de amici curiae.

07/11/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

07/11/2024 16:10

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação.

04/11/2024 14:08

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 31330, certifico que se procedeu a inclusão da FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (FEBRABAN), conforme petição de fls. 1.308-1.324.

30/10/2024 06:11

Juntada de Petição de petição nº 962039/2024

29/10/2024 19:42

Protocolizada Petição 962039/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

29/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição nº 959169/2024

29/10/2024 15:52

Protocolizada Petição 959169/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

11/10/2024 18:25

Juntada de Certidão : Em cumprimento ao r. despacho de fls. 1.298/1.299, certifico que, nesta data, foi divulgada na página eletrônica deste Tribunal notícia relativa ao despacho, cuja cópia encontra-se juntada à fls. 1.304/1.305.

11/10/2024 18:12

Juntada de Certidão : Junto a estes autos cópia de matéria publicada no endereço eletrônico deste tribunal.

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que foi encaminhada cópia do despacho de fls. 1.298/1.299 à Coordenadoria de Imprensa e Conteúdo deste tribunal para cumprimento.

07/10/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo para admissão como interessados.

19/09/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

12/09/2024 10:32

Juntada de Certidão : Certifico que foram encaminhadas comunicações sobre a afetação do presente recurso ao rito do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1279/STJ) ao Presidente do STJ, aos Senhores Ministros componentes do órgão julgador e aos Tribunais de Origem

09/09/2024 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/09/2024 Petição Nº IJ2681/2024 - ProAfR

06/09/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0IJ2681 - ProAfR no REsp 2126264 - Publicação prevista para 09/09/2024

05/09/2024 18:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA SEÇÃO

03/09/2024 23:59

Afetação ao rito dos recursos repetitivos SEGUNDA SEÇÃO Petição Nº IJ2681/2024 - ProAfR no REsp 2126264

28/08/2024 01:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico para análise da admissão do recurso repetitivo

23/08/2024 17:25

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA

23/08/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

28/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

28/06/2024 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO com Termo de Distribuição e Encaminhamento de fl. e-STJ 1.242

26/06/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2024 13:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS conforme decisão de fls. 1231/1237 (e-STJ)

28/05/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 441874/2024

28/05/2024 17:57

Protocolizada Petição 441874/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2024

27/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 315237/2024 - EDcl

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2024 16:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0315237 - EDcl no REsp 2126264 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024 16:01

Embargos de Declaração de ARIANE FERREIRA DE CASTRO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00315237 - EDcl REsp 2126264

14/05/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 29/04/2024 e término em 06/05/2024, para FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS apresentar resposta à petição n. 315237/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1244.

14/05/2024 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

14/05/2024 08:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS para impugnação.

03/05/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 350825/2024

03/05/2024 16:02

Protocolizada Petição 350825/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2024

26/04/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/04/2024 Petição Nº 315237/2024 -

25/04/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/04/2024 16:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 315237/2024. Publicação prevista para 26/04/2024)

23/04/2024 17:08

Juntada de Certidão : Certifico que a certidão de fl. 1253 deve ser desconsiderada.

23/04/2024 13:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1031 teve início em 05/02/2024 e término em 09/02/2024, e a petição n. 315237/2024 (EDcl) foi protocolizada em 23/04/2024.

23/04/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 315237/2024

23/04/2024 12:08

Protocolizada Petição 315237/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/04/2024

19/04/2024 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 306316/2024

19/04/2024 15:15

Protocolizada Petição 306316/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

18/04/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/04/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/04/2024 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/04/2024

17/04/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 19:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 18:10

Indicado o recurso como representativo de controvérsia

17/04/2024 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

05/04/2024 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

03/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição nº 240246/2024

03/04/2024 15:42

Protocolizada Petição 240246/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

20/03/2024 15:11

Juntada de Petição de petição nº 217134/2024

20/03/2024 14:56

Protocolizada Petição 217134/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2024

18/03/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/03/2024 15:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 206391/2024

18/03/2024 14:53

Protocolizada Petição 206391/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024

13/03/2024 09:41

Juntada de Petição de petição nº 189759/2024

13/03/2024 09:17

Protocolizada Petição 189759/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2024

12/03/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024

11/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2024

11/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade desse especial conforme a sistemática qualificada, nos termos do art. 256-B, II, do RISTJ.

04/03/2024 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

04/03/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

01/03/2024 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 19:47

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, conforme decisão de fl.1031/1034 e-STJ

29/02/2024 18:14

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

28/02/2024 19:45

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2420578)

28/02/2024 19:26

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/02/2024 19:23

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fl.1031/1034 e-STJ

02/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 1195636/2023 - EDcl

01/02/2024 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 17:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1195636 - EDcl no AREsp 2420578 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 17:01

Embargos de Declaração de ARIANE FERREIRA DE CASTRO acolhidos - Petição Nº 2023/01195636 - EDcl no AREsp 2420578

20/12/2023 12:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1227114/2023

20/12/2023 12:02

Protocolizada Petição 1227114/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/12/2023

19/12/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

19/12/2023 12:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1222295/2023

19/12/2023 12:27

Protocolizada Petição 1222295/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2023

19/12/2023 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes à advogada LETICIA FERREIRA SILVA, OAB/SP 402278, signatária da petição nº 1.217.333/2023, cujo nome foi incluído na autuação s

18/12/2023 12:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1217333/2023

18/12/2023 11:56

Protocolizada Petição 1217333/2023 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2023

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/12/2023 Petição Nº 1195636/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/12/2023 08:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1195636/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

10/12/2023 21:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1195636/2023

10/12/2023 21:46

Protocolizada Petição 1195636/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2023

05/12/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023

04/12/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/12/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023

04/12/2023 11:30

Conheço do agravo de ARIANE FERREIRA DE CASTRO para negar provimento ao Recurso Especial

25/10/2023 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

25/10/2023 18:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

25/10/2023 14:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/10/2023 13:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/08/2023 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2023 08:16

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/07/2023 10:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL