12/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 18:09

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:39

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:01

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:00

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:17

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 20:16

Recebidos os autos do Ministério Público
17/12/2024 20:16

Manifestação do Ministério Público
17/12/2024 18:38

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:47

Juntada de Informações
13/12/2024 15:54

Juntada de Ofício
13/12/2024 14:44

Prazo em Curso
13/12/2024 14:40

Juntada de NULL
13/12/2024 14:38

Juntada de Mandado
12/12/2024 16:49

Documento Digitalizado
12/12/2024 16:48

Juntada de NULL
12/12/2024 16:48

Documento Digitalizado
12/12/2024 16:48

Juntada de Mandado
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antonio Dias de Almeida (OAB 2720/MS), Poliani Rodrigues de Almaida (OAB 25267/MS) Processo 0806828-75.2024.8.12.0018 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Marinalva Martins Ribeiro, Edivaldo José Cavalcante da Silva - Isso posto, profiro os seguintes comandos: A) estendo os efeitos da decisão proferida pelo c.

STJ (de f. 196-202) ao flagranteado Edivaldo José Cavalcante da Silva; e B) fixo a ambos o comparecimento bimestral em Juízo, a manutenção de endereço atualizado nos autos e a proibição de ausência de Comarca sem aviso.

Expeçam-se os requisitos alvarás de soltura no BNMP.

Oportunamente, arquivem-se, pois mero incidente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/12/2024 20:37

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 15:20

Recebidos os autos da Defensoria Pública
11/12/2024 15:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
11/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/12/2024 07:36

Expedição de Mandado.
11/12/2024 07:35

Documento Digitalizado
11/12/2024 07:33

Expedição de Mandado.
11/12/2024 07:33

Documento Digitalizado
10/12/2024 17:08

Emissão da Relação
10/12/2024 17:08

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:08

Autos entregues em carga ao Promotor
10/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 17:08

Autos entregues em carga ao Defensor
10/12/2024 14:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/12/2024 14:04

Concedida a Liberdade provisória de parte
10/12/2024 12:55

Conclusos para despacho
10/12/2024 12:55

Processo Reativado
10/12/2024 12:24

Juntada de Ofício
04/11/2024 16:19

Informação do Sistema
04/11/2024 16:19

Apensado ao processo numero do processo
01/11/2024 14:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 10:35

Juntada de Informações
24/10/2024 15:54

Juntada de Informações
24/10/2024 15:54

Juntada de Ofício
22/10/2024 07:45

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
21/10/2024 20:16

Recebidos os autos do Ministério Público
21/10/2024 20:16

Manifestação do Ministério Público
21/10/2024 12:58

Informação do Sistema
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fidelcino Ferreira de Moraes (OAB 5548/MS), José Carnaúba de Paiva (OAB 22426/MS), Poliani Cris Couto Silva Bruno (OAB 17604A/MS), Gabriel Silva Pereira (OAB 26789/MS) Processo 0806828-75.2024.8.12.0018 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Marinalva Martins Ribeiro, Edivaldo José Cavalcante da Silva - Decisão interlocutória: Vistos, etc.

INDEFIRO, com o parecer ministerial de f. 149-155, os pleitos de revogação da prisão preventiva (de f. 128-132 e f. 140-143), porque mantido o quadro-fático, ou seja, ainda estão presentes os pressupostos, requisitos e fundamentos da prisão preventiva, conforme já delineados por este Juízo na decisão de f. 85-92.

No mais, cumpra-se a decisão de f. 85-92.

Oportunamente, arquivem-se, com as cautelas legais.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
18/10/2024 15:48

Relação encaminhada ao D.J.
17/10/2024 15:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2024 13:55

Expedição de Certidão.
17/10/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 13:55

Autos entregues em carga ao Promotor
17/10/2024 13:54

Emissão da Relação
17/10/2024 13:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/10/2024 13:45

Indeferida a revogação da prisão
17/10/2024 06:29

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:50

Recebidos os autos do Ministério Público
16/10/2024 16:50

Manifestação do Ministério Público
14/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 17:12

Autos entregues em carga ao Promotor
14/10/2024 17:12

Processo Reativado
14/10/2024 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 17:55

Documento Digitalizado
10/10/2024 15:25

Expedição de Ofício.
10/10/2024 09:04

Juntada de Ofício
09/10/2024 16:44

Recebidos os autos do Ministério Público
09/10/2024 16:44

Manifestação do Ministério Público
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Silva Pereira (OAB 26789/MS) Processo 0806828-75.2024.8.12.0018 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Marinalva Martins Ribeiro, Edivaldo José Cavalcante da Silva - Isso posto, com o MPE, profiro os seguintes comandos: A) homologo a prisão em flagrante; B) rejeito o pleito da Defesa Técnica; C) e converto a prisão em flagrante em prisão preventiva.

Pelo já exposto, autorizo o acesso aos celulares apreendidos, sobretudo para identificar os arregimentadores do tráfico da cocaína nesta Comarca, que, à evidência, não é produtora de tal produto espúrio.

A incineração da droga fica autorizada, na forma técnica.

Expeça-se o mandado no BNMP, com o prazo de validade.

Anote-se no relatório exigido pelo e.

Conselho Nacional de Justiça.

Comuniquem-se as execução penais/incidentes ativos.

Oportunamente, arquive-se este feito, porque é mero incidente.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 20:50

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/10/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/10/2024 09:47

Peticionamento da Delegacia
08/10/2024 09:47

Peticionamento da Delegacia
08/10/2024 08:34

Documento Digitalizado
08/10/2024 08:32

Documento Digitalizado
08/10/2024 08:32

Documento Digitalizado
08/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 17:24

Emissão da Relação
07/10/2024 17:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 17:23

Autos entregues em carga ao Promotor
07/10/2024 17:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 17:12

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
07/10/2024 16:11

Conclusos para despacho
07/10/2024 16:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2024 04:02:20, Vara Criminal.
07/10/2024 13:30

Documento Digitalizado
07/10/2024 13:24

Documento Digitalizado
07/10/2024 13:24

Documento Digitalizado
07/10/2024 13:24

Documento Digitalizado
07/10/2024 13:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/10/2024 04:00:00, Vara Criminal.
07/10/2024 13:08

Documento Digitalizado
07/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
07/10/2024 12:50

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/10/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802662-16.2024.8.12.0045

Debora Leite da Silva

Zema Administradora de Consorcio LTDA

Advogado: Antonio Gomes do Vale

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/08/2024 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0836410-16.2020.8.12.0001

Francisco Olazar Neto

Davoli Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Advogado: Marlucy Edoana Ferreira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/11/2020 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0801031-80.2017.8.12.0013

Delza Escudero Leite

Too Seguros S.A.

Advogado: Pedro de Almeida Pinheiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/08/2017 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0800550-55.2024.8.12.0019

Elizangela Goncalves

Cenito Antonio Nascimento

Advogado: Nominando Junior Pereira Moreira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 08:10

Exibir Processo

Processo nº 0852935-34.2024.8.12.0001

Fabiana da Silva

Ranulfo Rodrigues Cunha Filho

Advogado: Defensoria Publica Estadual de Mato Gros...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/09/2024 15:05

Exibir Processo