08/09/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:33

Conclusos para decisão
22/07/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 12:41

Prazo em Curso
17/07/2025 05:19

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
16/07/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.
15/07/2025 13:28

Emissão da Relação
15/07/2025 13:10

Juntada de NULL
15/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 21:12

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025 21:11

CEJUSC - Conciliação não realizada
14/07/2025 16:31

Emissão da Relação
14/07/2025 16:30

Juntada de NULL
10/07/2025 06:44

Prazo em Curso
10/07/2025 05:32

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.
09/07/2025 16:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/07/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
09/07/2025 05:47

Emissão da Relação
25/06/2025 15:36

Prazo em Curso
25/06/2025 15:35

Juntada de Mandado
25/06/2025 15:35

Juntada de NULL
07/06/2025 06:37

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
06/06/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
05/06/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
04/06/2025 15:39

Emissão da Relação
04/06/2025 14:28

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:23

Expedição de Mandado.
04/06/2025 14:15

Expedição de Mandado.
12/05/2025 13:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 13:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 13:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 13:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2025 13:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/04/2025 17:58

Conclusos para decisão
30/04/2025 17:42

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:42

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2025 02:00:00, 2ª Vara Cível.
30/04/2025 06:33

Prazo em Curso
14/04/2025 14:58

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/04/2025 14:58

CEJUSC - Conciliação não realizada
09/04/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0804626-25.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Aquino Franco - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca dos avisos de recebimento de fls. 53-55 (atos negativos), no prazo de 15 (quinze) dias.
07/04/2025 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
04/04/2025 08:10

Emissão da Relação
12/03/2025 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/03/2025 08:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 09:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0804626-25.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Aquino Franco - "1.

Inicialmente, tendo em vista que o autor não soube esclarecer qual dos co-herdeiros reside no imóvel, a análise de tal alegação passará ao mérito, razão pela qual indefiro, ao menos por ora, o pedido de constatação. [...] No tocante ao pedido de tutela de urgência, o art. 300 do Novo Código de Processo Civil estabelece que "a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo".

No caso dos autos, tenho que a medida liminar não comporta deferimento. [...] Dessa forma, não há elementos de convicção suficientes para, desde logo, sem a oitiva da parte contrária e sem a colheita de maiores elementos, deferir o pleito de antecipação dos efeitos da tutela.

Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão de tutela de urgência."
18/02/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.
18/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
18/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
17/02/2025 16:34

Prazo em Curso
17/02/2025 16:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 16:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 16:34

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 16:34

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/02/2025 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/02/2025 16:33

Expedição de Carta.
17/02/2025 16:32

Expedição de Carta.
17/02/2025 16:31

Expedição de Carta.
17/02/2025 16:27

Emissão da Relação
17/02/2025 16:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:27

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
17/02/2025 16:26

Emissão da Relação
17/02/2025 14:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 14:34

Tutela Provisória
05/02/2025 08:57

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:28

Prazo em Curso
10/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0804626-25.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Aquino Franco - "Considerando a manifestação de fls. 30-32, destaco que o valor atribuído à causa tem efeitos meramente fiscais.

O autor afirmou que o imóvel de matrícula n.º 58.644 foi partilhado entre ele e os réus, sendo que "um dos co-herdeiros está residindo no referido imóvel" (f. 3).

Requereu a antecipação dos efeitos da tutela, para o fim de que haja o arbitramento de alugueis, pugnando, ao final, pela confirmação da liminar, com extinção do condomínio.

Dito isso, intime-se o requerente, a fim de que esclareça qual dos réus encontra-se residindo no local, pessoa essa contra quem são dirigidos os pedidos de arbitramento de alugueis e cobrança."
09/12/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.
09/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
06/12/2024 18:25

Prazo em Curso
06/12/2024 18:23

Emissão da Relação
05/12/2024 16:11

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 00:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/11/2024 08:19

Conclusos para despacho
29/10/2024 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2024 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 07:28

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki (OAB 17549/MS), Jordana Kemilly Neves (OAB 27488/MS) Processo 0804626-25.2024.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autor: Matheus Aquino Franco - Concedo ao autor, provisoriamente, os benefícios da Justiça Gratuita.

Não obstante, determino que o requerente emende a inicial, para adequar o valor da causa ao proveito econômico almejado com os pedidos constantes da inicial, e preste de caução real (em dinheiro), no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da causa, para cumprimento da exigência prevista no art. 83, caput, do CPC, dada a sua condição de brasileiro residente no exterior.

Providências em 15 (quinze) dias, sob risco de extinção.

Intime-se.
15/10/2024 20:52

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 13:23

Emissão da Relação
25/09/2024 17:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 17:15

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:26

Conclusos para decisão
24/09/2024 09:18

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 09:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 09:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/09/2024 09:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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