08/09/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:47

Autos preparados para expedição
08/09/2025 14:47

Emissão da Relação
08/09/2025 14:46

Juntada de Informações
03/09/2025 09:45

Prazo em Curso
21/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:16

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:06

Juntada de Mandado
11/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:45

Emissão da Relação
11/07/2025 09:58

Autos preparados para expedição
08/07/2025 18:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/07/2025 18:59

Proferida decisão interlocutória
28/04/2025 14:45

Conclusos para decisão
28/04/2025 11:30

Prazo em Curso
25/04/2025 09:52

Evolução da Classe Processual
24/04/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 05:58

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800964-72.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Oliveira Freitas - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca dos calculos.
16/04/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
16/04/2025 07:34

Emissão da Relação
15/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 02:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:47

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:31

Transitado em Julgado em data
19/02/2025 09:25

Prazo em Curso
10/02/2025 01:51

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 08:48

Expedição de Certidão.
31/01/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800964-72.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Oliveira Freitas - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca do oficio de paginas 129/130.
24/01/2025 21:04

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.
24/01/2025 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
23/01/2025 10:38

Emissão da Relação
15/01/2025 06:45

Juntada de Ofício
14/01/2025 03:11

Expedição de Certidão.
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800964-72.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Oliveira Freitas - SENTENÇA "Assim, diante da concordância do autor com a proposta apresentada pelo INSS, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes (f. 108/113 e f. 116), cujos termos ficam fazendo parte integrante da presente decisão, julgando extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Intime-se a Gerência Executiva do INSS para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para apresentar o cálculo do valor devido.

Havendo concordância do autor, desde já HOMOLOGO os cálculos, determinando a expedição, em seguida, da RPV/ROPV ou do Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Tendo em vista que a transação se deu antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais (CPC, artigo 90, §3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se"
18/12/2024 21:24

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 18:49

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 17:12

Autos preparados para expedição
17/12/2024 17:09

Emissão da Relação
17/12/2024 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/12/2024 17:04

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:04

Registro de Sentença
17/12/2024 17:04

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/11/2024 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/10/2024 20:04

Conclusos para despacho
30/10/2024 20:04

Prazo em Curso
30/10/2024 13:49

Juntada de NULL
25/10/2024 17:54

Documento Digitalizado
24/10/2024 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/10/2024 16:39

Documento Digitalizado
22/10/2024 18:01

Expedição em análise para assinatura
22/10/2024 08:45

Prazo em Curso
21/10/2024 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 21:42

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fagner de Oliveira Melo (OAB 21507/MS), Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB 22975/MS) Processo 0800964-72.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autor: Luciano Oliveira Freitas - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestaçao e do laudo pericial.
09/10/2024 16:29

Relação encaminhada ao D.J.
09/10/2024 09:28

Emissão da Relação
08/10/2024 18:01

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:31

Prazo em Curso
08/10/2024 14:19

Expedição de Mandado.
08/10/2024 11:44

Expedição em análise para assinatura
08/10/2024 00:21

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:36

Expedição de Certidão.
02/10/2024 08:15

Expedição de Carta.
02/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 17:31

Prazo em Curso
18/06/2024 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 08:24

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 19:28

Emissão da Relação
03/06/2024 18:06

Juntada de NULL
10/05/2024 10:30

Juntada de Ofício
05/05/2024 01:18

Expedição de Certidão.
03/05/2024 04:50

Expedição de Certidão.
02/05/2024 12:45

Juntada de Ofício
30/04/2024 19:02

Prazo em Curso
30/04/2024 19:02

Prazo em Curso
30/04/2024 16:13

Documento Digitalizado
29/04/2024 14:15

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:18

Prazo em Curso
26/04/2024 21:21

Publicado ato_publicado em 26/04/2024.
26/04/2024 08:02

Relação encaminhada ao D.J.
25/04/2024 16:28

Expedição de Carta.
25/04/2024 16:28

Expedição de Mandado.
25/04/2024 15:57

Prazo em Curso
25/04/2024 15:57

Expedição de Certidão.
25/04/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 09:32

Expedição em análise para assinatura
25/04/2024 09:09

Emissão da Relação
24/04/2024 21:10

Publicado ato_publicado em 24/04/2024.
24/04/2024 12:36

Prazo em Curso
24/04/2024 12:36

Expedição de Certidão.
24/04/2024 12:21

Documento Digitalizado
24/04/2024 11:42

Prazo em Curso
24/04/2024 07:58

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
23/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 17:45

Emissão da Relação
04/04/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/04/2024 16:15

Recebida petição inicial
04/04/2024 09:30

Conclusos para despacho
04/04/2024 09:29

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/04/2024 15:15

Informação do Sistema
02/04/2024 15:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
02/04/2024 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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