22/09/2025 17:55

Prazo em Curso
19/09/2025 05:30

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.
17/09/2025 07:44

Relação encaminhada ao D.J.
16/09/2025 14:23

Emissão da Relação
16/09/2025 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
16/09/2025 11:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2025 11:17

Registro de Sentença
16/09/2025 11:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
16/09/2025 10:10

Conclusos para despacho
15/09/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2025 08:59

Prazo em Curso
08/09/2025 05:41

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.
08/09/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora intimada para no prazo de 5 dias se manifestar sobre f. 217-218 - resposta de ofício, bem como requerer o que é de direito.
05/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025 16:51

Emissão da Relação
04/09/2025 16:47

Juntada de Ofício
27/08/2025 18:03

Prazo em Curso
27/08/2025 13:46

Expedição de Ofício.
27/08/2025 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:30

Expedição de Certidão.
27/08/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2025 11:08

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:29

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:20

Prazo em Curso
22/08/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.
22/08/2025 00:00

Intimação

Fica a parte autora initmada para manifestar-se nos autos no prazo de 5 dias.
21/08/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
20/08/2025 18:57

Emissão da Relação
15/08/2025 11:16

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:15

Juntada de Informações
15/08/2025 11:15

Juntada de Informações Sniper
15/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
15/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 07:35

Prazo em Curso
27/03/2025 05:17

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0803471-87.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Fabrini Silva - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intime-se o polo ativo, para que, em 5 (cinco) dias, apresente cálculo ATUALIZADO do débito, sob pena de extinção.
26/03/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
25/03/2025 18:19

Emissão da Relação
21/03/2025 12:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:13

Conclusos para despacho
21/03/2025 08:38

Prazo em Curso
20/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/03/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 05:24

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS) Processo 0803471-87.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Fabrini Silva - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Intima-se a parte exequente para, no prazo de cinco dias, atualizar o cálculo e requerer o que for de direito, sob pena de extinção.
17/03/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2025 12:22

Emissão da Relação
14/03/2025 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2025.
11/02/2025 09:00

Prazo em Curso
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0803471-87.2024.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fernanda Fabrini Silva - Exectdo: Hurb Technologies S.A - Isso posto, intime-se o polo executado sobre seu ônus de cumprir a obrigação de pagar a quantia R$ 5.199,73 já certificada judicialmente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) se não houver pagamento voluntário.

O polo executado tem o direito de opor embargos à execução nestes próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, desde que promova a garantia do "juízo" (a garantia do "juízo" por depósito espontâneo independe da lavratura de termo de penhora).
10/02/2025 20:42

Publicado ato_publicado em 10/02/2025.
10/02/2025 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
07/02/2025 18:51

Evolução da Classe Processual
07/02/2025 18:49

Emissão da Relação
05/02/2025 16:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 09:37

Conclusos para despacho
04/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
04/02/2025 13:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/02/2025 13:49

Processo Reativado
03/02/2025 13:33

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 13:47

Transitado em Julgado em data
31/10/2024 15:16

Prazo em Curso
30/10/2024 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/10/2024 11:40

Prazo em Curso
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Rita de Cássia Assis Oliveira Queiroz (OAB 26322/MS), Jessica Sobral Maia Venezia (OAB 187702/RJ) Processo 0803471-87.2024.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Fabrini Silva - Réu: Hurb Technologies S.A - ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos constam, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: · CONDENAR a requerida a restituir na forma simples, o valor de R$ 662,72 (seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV, contados da data do efetivo prejuízo, e, de juros moratórios de 1% ao mês contado a partir da citação; · CONDENAR a requerida a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o autor, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Transitada em julgado, ao arquivo, com as devidas baixas.

Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26-9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
15/10/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.
15/10/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
14/10/2024 14:51

Emissão da Relação
14/10/2024 13:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2024 13:09

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:09

Registro de Sentença
14/10/2024 13:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/10/2024 09:50

Expedição de NULL.
04/10/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/10/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/10/2024 03:12:17, Juizado Especial Adjunto Cível.
23/09/2024 17:01

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.
19/09/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
18/09/2024 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/09/2024 14:49

Emissão da Relação
18/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 01/10/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
13/09/2024 14:42

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
12/09/2024 16:55

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:24

Juntada de Petição de contestação
01/07/2024 08:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/06/2024 15:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
17/06/2024 13:22

Expedição de Certidão.
17/06/2024 13:22

Expedição de Carta.
11/06/2024 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 20:53

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.
06/06/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2024 15:49

Emissão da Relação
05/06/2024 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
03/06/2024 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.
29/05/2024 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2024 14:32

Emissão da Relação
22/05/2024 13:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/05/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 06:19

Conclusos para decisão
21/05/2024 15:36

Autos preparados para expedição
21/05/2024 15:06

Informação do Sistema
21/05/2024 15:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
21/05/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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