05/06/2025 13:46

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:15

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 10:27

Transitado em Julgado em data
29/05/2025 06:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 06:56

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:48

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:47

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:30

Recebidos os autos
19/05/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
19/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 15:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/04/2025 15:58

Conclusos para tipo de conclusão.
16/04/2025 15:40

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 17:44

Expedição de tipo de documento.
11/04/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 16:07

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0002572-40.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação da parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95.
28/02/2025 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:07

Recebidos os autos
27/02/2025 17:07

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:05

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 17:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/02/2025 17:04

Realizado Cálculo de Liquidação
27/02/2025 17:02

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:58

Recebidos os autos
14/01/2025 15:58

Determinada Requisição de Informações
14/01/2025 13:11

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 18:42

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2025 18:42

Expedição de tipo de documento.
09/01/2025 18:27

Evolução da Classe Processual
08/01/2025 15:27

Juntada de Petição de tipo
07/01/2025 18:56

Processo Reativado
11/11/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 16:46

Transitado em Julgado em data
04/11/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0002572-40.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Bradesco Vida e Previdência S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Fátima Maria de Siqueira, nesta ação declaratória de inexistência de débito e danos morais, movida em relação a Bradesco Vida e Previdência S/A, para o fim de: I- Declarar a inexistência do contrato objeto dos autos, denominado Bradesco Vida e Previdência, bem como condenar a requerida a restituir, de forma simples, os valores comprovadamente debitados (fl. 08/09), no valor de R$ 93,82 (noventa e três reais e oitenta e dois centavos), devendo este valor ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-fgv a partir do efetivo desconto e juros moratórios de 1% ao mês, que devem incidir a partir do evento danoso, nos temos da súmula n. 54 do STJ.

II- Julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do art. 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
10/10/2024 22:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 12:46

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:08

Recebidos os autos
04/10/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:08

Homologada a Transação
04/10/2024 15:22

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:59

Remetidos os Autos para destino.
31/07/2024 14:57

de Instrução e Julgamento
30/07/2024 16:54

Juntada de Petição de tipo
30/07/2024 11:46

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 13:23

de Conciliação
08/07/2024 13:19

de Instrução e Julgamento
04/07/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
17/06/2024 09:45

Juntada de tipo de documento
17/06/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 08:36

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 08:35

Expedição de tipo de documento.
06/06/2024 08:36

Juntada de Petição de tipo
05/06/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:56

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:55

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 16:54

de Instrução e Julgamento
29/05/2024 16:14

Recebidos os autos
29/05/2024 16:14

Tutela Provisória
29/05/2024 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 11:23

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 16:37

Recebidos os autos
22/05/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
21/05/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 14:07

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 13:32

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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