15/09/2025 10:39

Expedição de Certidão.
15/09/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 10:38

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/09/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
12/09/2025 19:24

Emissão da Relação
12/09/2025 19:08

Transitado em Julgado em data
11/09/2025 08:24

Recebidos os autos da Turma Recursal
11/09/2025 08:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/03/2025 11:59

Expedição de tipo de documento.
26/03/2025 11:59

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 11:59

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 10:14

Recebidos os autos
24/03/2025 10:14

Juntada de Petição de tipo
24/03/2025 02:54

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:04

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:03

Expedição de tipo de documento.
14/03/2025 17:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
14/03/2025 16:53

Juntada de Petição de tipo
14/03/2025 03:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0818796-20.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Robson Pinto de Assumpção - Decisão: "1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal."
12/03/2025 11:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:31

Recebidos os autos
11/03/2025 17:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 09:47

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2025 09:46

Expedição de tipo de documento.
21/02/2025 16:25

Recebidos os autos
20/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 16:57

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 13:54

Juntada de Petição de tipo
07/02/2025 10:13

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0818796-20.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Robson Pinto de Assumpção - Dispositivo da sentença: Ante o exposto, com fundamento nos arts. 487, I c/c 490 do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos por Estado de Mato Grosso do Sul, em face de Robson Pinto de Assumpção, e assim o faço com resolução do mérito, ao tempo em que fixo o valor exequendo na quantia de R$ 12.081,44 (doze mil e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos), com data base em 31/07/2024, nos termos da fundamentação alhures.
29/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/01/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:29

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:28

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 17:28

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/01/2025 13:01

Expedição de tipo de documento.
22/01/2025 13:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:01

Homologada a Transação
22/01/2025 11:32

Expedição de tipo de documento.
06/12/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 19:17

Remetidos os Autos para destino.
08/10/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
08/10/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB 24187/MS) Processo 0818796-20.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Robson Pinto de Assumpção - Despacho/decisão: Recebo os embargos para discussão.

Intime-se a parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se.

Se o caso, designe-se audiência.

Após, com ou sem a manifestação, encaminhem-se os autos a um dos juízes leigos para prolação de sentença. Às providências.
04/10/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/10/2024 16:40

Recebidos os autos
04/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 20:07

Recebidos os autos
02/10/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
02/10/2024 17:05

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 02:43

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 12:04

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 12:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/08/2024 19:36

Recebidos os autos
09/08/2024 19:36

Determinada Requisição de Informações
09/08/2024 17:32

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 17:25

Apensado ao processo numero do processo
09/08/2024 17:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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