TJMS - 0800102-14.2022.8.12.0032
1ª instância - Deodapolis - Vara Unica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 06:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
24/06/2025 18:19
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2025 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 08:20
Expedição de tipo de documento.
-
18/06/2025 08:19
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/06/2025 16:10
Juntada de Petição de tipo
-
03/06/2025 11:32
Juntada de tipo de documento
-
31/05/2025 02:44
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2025 06:05
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS) Processo 0800102-14.2022.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nauam Pereira da Silva - Diante da anuência da parte autora (f. 149), homologo o acordo apresentado às f. 138-141, cujos termos fazem parte integrante desta sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Assim sendo, julgo extinto o processo, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
Mantenho o deferimento da tutela de urgência (f. 39-41).
Sem custas remanescentes, na forma do art. 90, § 3º, do CPC.
Honorários na forma do acordo.
Sentença registrada automaticamente pelo SAJ.
Intime-se a Gerência Executiva do INSS de Dourados, através de vista dos autos, determinando que seja cessado o benefício de pensão por morte NB 230.095.787-0, pois não é objeto da presente ação e da decisão de tutela, em conformidade com o acordo de f. 138-141, mantendo-se apenas o benefício NB 163.060.711-5.
Autoriza-se o desconto dos valores pagos indevidamente, nos termos do art. 115, inc.
II, da Lei 8.213/91. -
20/05/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2025 09:13
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 09:12
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 09:10
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 09:09
Expedição de tipo de documento.
-
19/05/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 22:06
Recebidos os autos
-
02/04/2025 22:06
Expedição de tipo de documento.
-
02/04/2025 22:06
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 22:06
Homologada a Transação
-
01/04/2025 10:27
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/03/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 07:54
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 07:53
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 07:53
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
06/03/2025 10:49
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2025 10:21
Ato ordinatório praticado
-
02/03/2025 01:50
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 10:10
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 21:04
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/02/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 07:03
Ato ordinatório praticado
-
25/02/2025 13:57
Juntada de Petição de tipo
-
21/02/2025 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/02/2025 16:20
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 09:12
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 09:11
Expedição de tipo de documento.
-
20/02/2025 09:07
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2025 18:15
Recebidos os autos
-
19/02/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2025 08:37
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/02/2025 03:49
Decorrido prazo de parte
-
27/01/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS) Processo 0800102-14.2022.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nauam Pereira da Silva - intimaçao: fica a parte autora intimada acerca de pagina 127/129. -
23/01/2025 20:57
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
23/01/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2025 09:50
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 11:30
Juntada de tipo de documento
-
13/12/2024 09:57
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 06:51
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 08:34
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 08:33
Expedição de tipo de documento.
-
03/12/2024 03:15
Decorrido prazo de parte
-
28/11/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
28/10/2024 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
27/10/2024 13:53
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS) Processo 0800102-14.2022.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nauam Pereira da Silva - intimaçao: fica a parte autora cientificada acerca do oficio de paginas 114/118. -
24/10/2024 21:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/10/2024 08:04
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 07:31
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 16:58
Juntada de tipo de documento
-
23/10/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 01:56
Expedição de tipo de documento.
-
17/10/2024 01:55
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Marilza de Souza Rodrigues (OAB 21420/MS) Processo 0800102-14.2022.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Autor: Nauam Pereira da Silva - decisao: Diante disso, com base no art. 370 do CPC, converto o feito em diligência, e, em consequência, determino o que segue: i) intime-se a Gerência Executiva do INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar a implantação do benefício conforme decisão de f. 39-41; ii) oficie-se à Agência do INSS local, solicitando o encaminhamento, no prazo de 10 (dez) dias, dos informes dos sistemas informatizados relacionados aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pela parte segurada Nilson Pedro da Silva, CPF n. *67.***.*21-15. -
08/10/2024 21:28
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
08/10/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2024 10:36
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 10:36
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 10:35
Expedição de tipo de documento.
-
07/10/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 18:20
Recebidos os autos
-
04/10/2024 18:20
Decisão ou Despacho
-
17/06/2024 07:03
Conclusos para tipo de conclusão.
-
15/06/2024 03:20
Decorrido prazo de parte
-
08/06/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2024 01:17
Expedição de tipo de documento.
-
21/05/2024 21:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
21/05/2024 08:02
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 12:08
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 12:07
Expedição de tipo de documento.
-
20/05/2024 12:02
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 12:49
Recebidos os autos
-
17/05/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 09:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/02/2024 17:30
Recebidos os autos
-
17/02/2024 17:30
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 00:50
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 06:35
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 06:35
Expedição de tipo de documento.
-
09/01/2024 06:35
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
20/12/2023 03:05
Decorrido prazo de parte
-
12/12/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2023 01:51
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
24/10/2023 14:50
Expedição de tipo de documento.
-
18/10/2023 12:08
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 15:25
Juntada de Petição de tipo
-
05/10/2023 14:30
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2023 16:46
de Instrução e Julgamento
-
30/08/2023 15:24
Juntada de Petição de tipo
-
24/07/2023 11:37
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2023 01:43
Expedição de tipo de documento.
-
06/07/2023 20:55
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/07/2023 13:03
Recebidos os autos
-
06/07/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 07:54
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2023 14:33
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2023 14:33
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
05/07/2023 14:32
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2023 14:32
Expedição de tipo de documento.
-
05/07/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 12:49
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2023 12:59
Expedição de tipo de documento.
-
03/07/2023 12:59
de Instrução e Julgamento
-
30/06/2023 09:44
Recebidos os autos
-
30/06/2023 09:44
Decisão ou Despacho
-
22/05/2023 10:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
17/05/2023 16:15
Recebidos os autos
-
17/05/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 00:19
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2023 21:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/04/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2023 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2023 14:02
Expedição de tipo de documento.
-
04/04/2023 14:02
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
04/04/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2023 20:32
Recebidos os autos
-
21/03/2023 20:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2022 19:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
09/06/2022 03:12
Decorrido prazo de parte
-
01/06/2022 10:32
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 01:17
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2022 08:31
Juntada de Petição de tipo
-
14/05/2022 18:40
Expedição de tipo de documento.
-
14/05/2022 18:38
Expedição de tipo de documento.
-
06/05/2022 21:00
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/05/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 11:29
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
27/04/2022 11:47
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2022 21:06
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
19/04/2022 07:50
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 13:36
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2022 09:35
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2022 12:28
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2022 01:17
Expedição de tipo de documento.
-
05/04/2022 20:30
Juntada de Petição de tipo
-
31/03/2022 21:00
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2022 19:57
Expedição de tipo de documento.
-
31/03/2022 19:56
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2022 12:17
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 15:44
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 12:10
Expedição de tipo de documento.
-
22/03/2022 12:10
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
22/03/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 12:04
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2022 12:03
Expedição de tipo de documento.
-
15/03/2022 13:34
Recebidos os autos
-
15/03/2022 13:34
Decisão ou Despacho
-
14/03/2022 14:28
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2022 18:18
Recebidos os autos
-
11/03/2022 18:18
Juntada de Petição de tipo
-
12/02/2022 06:04
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2022 13:45
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2022 13:44
Expedição de tipo de documento.
-
02/02/2022 13:44
Autos entregues em carga ao destinatário.
-
02/02/2022 12:16
Recebidos os autos
-
02/02/2022 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
01/02/2022 18:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/02/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 16:42
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2022 16:30
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2022
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
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