17/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835916-15.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Margareth Peixoto de Arruda Repre.

Legal: Elisandra Peixoto de Arruda Bascope DPGE - 1ª Inst.: Nilton Marcelo de Camargo (OAB: 146903/SP) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/07/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 16:48

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 16:48

Remetidos os Autos para destino.
15/07/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 15:56

Juntada de Petição de tipo
23/06/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 07:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0832204-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco do Brasil S/A - Fica a parte intimada para no prazo de 15 dias apresentar suas contrarrazões, em face dos recursos de apelação de fls. 430-439.
18/06/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 18:31

Juntada de Petição de tipo
22/05/2025 15:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 08:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0832204-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriane Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto e por tudo mais que há nos autos, JULGAM-SE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial.

O mérito foi resolvido, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Condena-se a requerente ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, que se arbitra em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º do CPC.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se com as anotações e baixas de estilo. Às providências e intimações necessárias.
21/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 11:18

Recebidos os autos
15/05/2025 11:18

Expedição de tipo de documento.
15/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 18:42

Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 11:14

Conclusos para tipo de conclusão.
20/03/2025 10:05

Juntada de Petição de tipo
07/03/2025 14:26

Juntada de Petição de tipo
21/02/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0832204-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco do Brasil S/A - 1.

Diante da juntada de documentos na impugnação à contestação, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC). 2.

Após, determina-se a intimação das partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito para homologação deste Juízo (art. 357, §2° do CPC); ou b) requeiram a designação de audiência de saneamento (art. 357, §3° do CPC); ou c) informem, com base no princípio da cooperação (art. 6° do CPC), o que entendem como ponto(s) controvertido(s); e d) informem, ainda, as provas que pretendem produzir, fundamentando a necessidade da produção. 3.

Sem prejuízo, no mesmo prazo as partes deverão informar se possuem interesse na designação de nova audiência de conciliação (art. 139, V do CPC).

Caso haja interesse, fica desde já a advertência de que deverão trazer propostas concretas de composição, sob pena de multa por litigância de má fé em razão de atraso no andamento processual. Às providências e intimações necessárias.
14/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/02/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 14:19

Recebidos os autos
10/02/2025 14:19

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 14:10

Juntada de tipo de documento
18/11/2024 00:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 08:24

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
18/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Monteiro Junior (OAB 23100/MS), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0832204-17.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Adriane Silva - Réu: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
17/10/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/10/2024 07:31

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 12:08

Juntada de Petição de tipo
25/09/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 07:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
17/09/2024 07:53

de Conciliação
16/09/2024 15:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2024 15:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2024 15:12

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2024 15:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/09/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
11/09/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:11

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:19

Expedição de tipo de documento.
16/07/2024 15:19

de Instrução e Julgamento
12/07/2024 16:35

Recebidos os autos
12/07/2024 16:35

Tutela Provisória
11/07/2024 07:42

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 20:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/06/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:29

Recebidos os autos
03/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 12:40

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 12:40

Expedição de tipo de documento.
29/05/2024 12:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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