STJ - 0000147-96.2023.8.12.0038

20/05/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/05/2025 13:53

Transitado em Julgado em 20/05/2025

30/04/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379654/2025

30/04/2025 17:02

Protocolizada Petição 379654/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2025

30/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/04/2025 Petição Nº 50472/2025 - AgRg

29/04/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/04/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0050472 - AgRg no AREsp 2811796 - Publicação prevista para 30/04/2025

23/04/2025 09:55

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/04/2025 14:17

Não conhecido o recurso de WESLEY ECHEVERRIA DE OLIVEIRA e RUAN ECHEVERRIA DE OLIVEIRA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 50472/2025 - AgRg no AREsp 2811796

24/02/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

24/02/2025 15:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 146144/2025

24/02/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/02/2025 14:47

Protocolizada Petição 146144/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 24/02/2025

14/02/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 50472/2025 - AgRg

13/02/2025 08:35

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/02/2025 08:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/02/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0050472 - AgRg no AREsp 2811796 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

28/01/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/01/2025 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 50472/2025

28/01/2025 15:57

Protocolizada Petição 50472/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/01/2025

28/01/2025 15:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 50010/2025

28/01/2025 14:57

Protocolizada Petição 50010/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2025

24/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

23/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025 19:30

Não conhecido o recurso de RUAN ECHEVERRIA DE OLIVEIRA e WESLEY ECHEVERRIA DE OLIVEIRA

16/12/2024 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2024 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL