02/09/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
02/09/2025 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
01/09/2025 18:49

Prazo em Curso
07/08/2025 15:01

Juntada de Petição de Contra-razões
23/07/2025 18:41

Prazo em Curso
17/07/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.
16/07/2025 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/07/2025 17:06

Emissão da Relação
08/07/2025 15:08

Juntada de Petição de Apelação
12/06/2025 13:28

Prazo em Curso
12/06/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
12/06/2025 02:16

Publicado ato_publicado em 12/06/2025.
11/06/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/06/2025 16:47

Emissão da Relação
06/06/2025 18:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2025 18:43

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:43

Registro de Sentença
06/06/2025 18:43

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
11/04/2025 18:47

Conclusos para decisão
03/04/2025 18:03

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
28/03/2025 18:47

Prazo em Curso
28/03/2025 04:43

Publicado ato_publicado em 28/03/2025.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB 20141/MS) Processo 0800610-70.2024.8.12.0005 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Mariza Duarte Rosa, Antonio Aramburu Neto - Intimação da parte embargada para, querendo, no prazo de 5 dias, apresentar suas contrarrazões.
27/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
26/03/2025 14:24

Emissão da Relação
19/03/2025 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/03/2025 17:24

Prazo em Curso
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB 20141/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 0800610-70.2024.8.12.0005 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Mariza Duarte Rosa, Antonio Aramburu Neto - Reqdo: Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direito S.a., Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda., Nilton Cesar Pereira Maria - Sentença fls. 392/393: [...] Ante o exposto, HOMOLOGO a presente produção antecipada de provas, salientando que não foi exibido o documento solicitado pela parte autora, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, sendo lícito aos interessados solicitar certidões na forma do art. 383 do CPC.

Por analogia à Súmula 372 do Superior Tribunal de Justiça, deixo de fixar multa em caso de descumprimento.

O processo fica extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Outrossim, em sendo necessário o ajuizamento da presente ação pelos autores para que houvesse a exibição do documento almejado, a sucumbência é o corolário lógico, devendo arcar o demandado com o ônus decorrente em face da aplicação do princípio da causalidade.

Assim, condeno os requeridos ao pagamento de custas, despesas e honorários de sucumbência que arbitro em R$ 1.000,00, nos termos do art. 85, §2º do CPC, face à simplicidade da demanda.

P.R.I-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se. Às providências.
11/03/2025 20:03

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/03/2025 16:53

Emissão da Relação
17/02/2025 16:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/02/2025 16:43

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:43

Registro de Sentença
17/02/2025 16:43

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)
04/02/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
02/11/2024 12:15

Informação do Sistema
02/11/2024 12:15

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 01:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.
24/10/2024 00:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/10/2024 10:44

Prazo em Curso
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Eduarda de Souza Ferreira (OAB 20141/MS), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Breno Alexandre da Silva Carneiro (OAB 390501/SP) Processo 0800610-70.2024.8.12.0005 - Tutela Cautelar Antecedente - Reqte: Mariza Duarte Rosa, Antonio Aramburu Neto - Reqdo: Bmp Money Plus Sociedade de Crédito Direito S.a., Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda., Nilton Cesar Pereira Maria - Vistos etc.

Fl. 385.

Os requerentes afirmam que o contrato juntado aos autos "pela requerida" está assinado por apenas uma das partes, bem como que diverge do contrato juntado às fls. 179-190.

Da análise do documento de fls. 179-190, verifica-se que refere-se aos mesmos documentos acostados às fls. 278-291 e 351-364, respectivamente pelas requeridas Solfácil Energia Solar Tecnologia e Serviços Financeiros Ltda. (Solfácil) e BMP Money Plus Sociedade de Crédito Direto S.A. (BMP).

Ademais, verifica-se que o contrato assinado por apenas uma das partes, como afirmado pelas partes requerentes, foi juntado às fls. 376-382.

Assim, antes da deliberação quanto ao pedido, intimem-se os requerentes para que esclareçam a divergência que alegam incidir sobre o contrato juntado às fls. 179-190.

Na mesma oportunidade, intimem-se os requeridos Solar Quality Comércio e Serviços LTDA e Nilton Cesar Pereira Maria para que juntem aos autos o contrato assinado pela requerente Mariza Duarte Rosa, ou justifiquem eventual impossibilidade.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Cumpra-se. Às providências.
08/10/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 12:23

Emissão da Relação
25/09/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/09/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
26/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Réplica
06/06/2024 15:34

Prazo em Curso
04/06/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.
04/06/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
03/06/2024 15:54

Emissão da Relação
24/05/2024 21:30

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 18:08

Prazo em Curso
17/05/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/05/2024 09:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 09:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 13:49

Prazo em Curso
02/05/2024 13:33

Expedição de Carta.
02/05/2024 13:33

Expedição de Carta.
02/05/2024 13:33

Expedição de Carta.
30/04/2024 16:35

Expedição em análise para assinatura
25/04/2024 12:48

Prazo em Curso
22/04/2024 20:03

Publicado ato_publicado em 22/04/2024.
22/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
19/04/2024 10:18

Autos preparados para expedição
19/04/2024 10:17

Emissão da Relação
18/04/2024 16:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/04/2024 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2024 13:16

Conclusos para decisão
12/04/2024 14:10

Conclusos para decisão
11/04/2024 17:06

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 07:31

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 14:47

Emissão da Relação
02/04/2024 13:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/04/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:35

Conclusos para decisão
14/03/2024 18:25

Conclusos para decisão
12/03/2024 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 13:18

Prazo em Curso
04/03/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 07:40

Relação encaminhada ao D.J.
29/02/2024 10:26

Emissão da Relação
28/02/2024 14:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 15:09

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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