11/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:36

Arquivado Definitivamente
11/11/2024 06:59

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 16:39

Recebidos os autos
24/10/2024 16:39

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/10/2024 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 14:28

INCONSISTENTE
24/10/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
24/10/2024 02:28

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900369-06.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Desª Elizabete Anache Apelante: Gustavo Sena Lima Advogada: Pâmela Cristina Galhardi (OAB: 25009/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luciano Anechini Lara Leite EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL- RECURSO DEFENSIVO- TRÁFICO DE DROGAS- PRETENSÃO DE DESCLASSIFICAÇÃO- IMPOSSIBILIDADE- RECURSO IMPROVIDO- ATENUANTE DA CONFISSÃO RECONHECIDA EX OFFICIO A localização de maconha, cocaína, balanças, dinheiro, mensagens no aparelho de celular e depósitos incompatíveis com a renda do agente impedem a desclassificação para a infração penal do artigo 28, da Lei 11.343/2006 .

Tendo o agente admitido em juízo que vendia droga, para várias pessoas, para sustentar o vício e pagar dívida, reconhecida de ofício a atenuante da confissão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso e, de ofício, redimensionaram a pena, nos termos do voto da Relatora.
23/10/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
22/10/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 03:56

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/10/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900369-06.2023.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Apelante: Gustavo Sena Lima Advogada: Pâmela Cristina Galhardi (OAB: 25009/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Luciano Anechini Lara Leite Julgamento Virtual Iniciado
21/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 10:51

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
24/09/2024 18:17

Conclusos para decisão
24/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 17:23

Recebidos os autos
24/09/2024 17:23

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/09/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:45

Juntada de Certidão
16/09/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/09/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 01:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 01:56

INCONSISTENTE
11/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:56

Conclusos para decisão
10/09/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:56

Distribuído por prevenção
10/09/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0900369-56.2024.8.12.0021

Ministerio Publico de Tres Lagoas-Ms

Wilian Lopes Nascimento

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0801280-33.2023.8.12.0009

Ivone Martins da Silva Ferreira

Sao Gabriel Hidroenergia LTDA

Advogado: Jefferson Elias Pereira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/07/2025 08:25

Exibir Processo

Processo nº 0801280-33.2023.8.12.0009

Ivone Martins da Silva Ferreira

Sao Gabriel Hidroenergia LTDA

Advogado: Jose Arlindo do Carmo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/08/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0802174-84.2015.8.12.0010

Safra Leasing Arrendamento Mercantil S/A

Denis Cristiano Pereira

Advogado: Marcelo Michel de Assis Magalhaes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/10/2015 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0824841-76.2024.8.12.0001

Maria das Dores de Arruda Oliveira

Secon Assessoria e Administracao de Segu...

Advogado: Flavio Vinicius Aparecido da Rocha Santo...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 22:20

Exibir Processo