12/06/2025 22:25

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 08:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 02:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:09

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:55

Recebidos os autos
06/06/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:55

Com Resolução do Mérito
16/04/2025 10:53

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2025 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 17:36

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 00:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 03:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP) Processo 0858457-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juracy Espirito Santo Alves - Réu: Banco Pan S.A. - Intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo de 15 dias.
18/03/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:19

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 19:25

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/02/2025 13:49

de Conciliação
24/02/2025 17:08

Juntada de Petição de tipo
29/01/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP) Processo 0858457-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juracy Espirito Santo Alves - Intimação do despacho:.........................."I.

Inclua-se em pauta para audiência de conciliação, observando-se a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 334, caput, do CPC, e atentando-se quanto ao intervalo mínimo de 20 (vinte) minutos entre uma audiência e outra (CPC, art. 334, § 12, e Provimento-CSM n.º 359/2016, art. 4.º).

II.

Cite-se a parte ré, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer à audiência acima designada, ressalvando-se-lhe, ainda, acerca da fluência do prazo para oferecer contestação, na forma do art. 335 do CPC.

Advirta-se a parte ré que, no mesmo prazo para resposta, deverá apresentar o(s) contrato(s) objeto do pedido, sob pena de, não o fazendo, serem admitidos como verdadeiros os fatos que a parte autora pretende provar por meio deste(s) documento(s) (CPC, art. 400, inciso I).

III.

Advirtam-se ambas as partes que: a) não tendo interesse na autocomposição, deverão assim o manifestar, por petição, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da data da audiência (CPC, art. 334, § 5.º); b) o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (CPC, art. 334, § 8.º); e c) poderão constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, devendo estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, art. 334, §§ 9.º e 10).

IV.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora.

V.

Cumpra-se.

Intime-se." Intimação da certidão:............................"Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 25/02/2025 Hora 13:40 Local: Cejusc - Associação Comercial, Rua 15 de Novembro n. 370 - Centro - CEP 79.002-140, (67) 3312-5062 / 98467-4019 (com WhatsApp)."
16/01/2025 20:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/01/2025 14:11

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:54

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:23

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:29

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 23:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 23:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 23:21

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 23:21

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/12/2024 23:21

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 14:01

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 14:01

de Instrução e Julgamento
02/12/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:53

Recebidos os autos
28/11/2024 15:53

Determinada Requisição de Informações
16/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Roberto Alves Feitosa (OAB 328643/SP) Processo 0858457-42.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Juracy Espirito Santo Alves - Réu: Banco Pan S.A. - Analisando detidamente a presente ação, tem-se que a parte requerente pretende a declaração de inexistência da contratação de empréstimo consignado de natureza de Reserva de Margem Consignável (RMC), bem como da margem consignável (RMC) e a condenação do requerido ao pagamento de indenização por danos morais, ou subsidiariamente, requer " seja realizada a conversão do termo de adesão de cartão de crédito com reserva de margem consignável (RMC) para empréstimo consignado tradicional, com aplicação de percentual de juros à taxa média demercado da época da contratação, afastando-se todas as cláusulas abusivas, e utilizando os valores já pagos a título de RMC para amortizar eventual saldo devedor, o qual deverá ser feito com base no valor liberado à época, desprezando-se o saldo devedor atual, e mantendo-se os demais pedidos" demonstrando assim, que há pedido de revisão de contrato bancário.

Assim, declara-se este Juízo incompetente para o processamento da presente demanda e, em consequência, determina-se a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis de Competência Especial desta Comarca (bancárias). Às providências e intimações necessárias.

Campo Grande, data da assinatura digital.

Giuliano Máximo Martins Juiz de Direito
15/10/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:24

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 16:24

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 14:21

Remetidos os Autos para destino.
14/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 13:44

Recebidos os autos
14/10/2024 13:44

Declarada incompetência
10/10/2024 07:17

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 07:12

Expedição de tipo de documento.
10/10/2024 07:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:51

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800812-31.2021.8.12.0012

Alice Soares de Oliveira Yamada

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Robinson Castilho Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/06/2021 15:01

Exibir Processo

Processo nº 0001027-14.2024.8.12.0019

Rubens Cezar de Souza Moreira Castro

Monteiro &Amp; Derzi Imoveis LTDA

Advogado: Ana Joara Fernandes Marques

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/06/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0801519-34.2023.8.12.0010

Servimed Comercial LTDA.

Alvaro Lopes Farmacia - ME

Advogado: Renato Angelo Verdiani

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2023 12:50

Exibir Processo

Processo nº 0855501-53.2024.8.12.0001

Adriano Nogueira Franca

Marcio Antonio Guimaraes Melo

Advogado: Wambier, Yamasaki, Bevervanco &Amp; Lobo Adv...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/09/2024 16:05

Exibir Processo

Processo nº 0800086-91.2020.8.12.0012

Luzia Aparecida da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Adao Carlos Gouveia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/01/2020 09:13

Exibir Processo