TJMS - 0118004-08.2008.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 09:56
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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17/06/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 09:41
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 22:15
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 11:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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10/06/2025 03:49
Ato ordinatório praticado
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10/06/2025 00:01
Publicação
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10/06/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0118004-08.2008.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Márcio Molinari Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Agravado: Henrique Esquivel (Espólio) Inventariante: Henrique Esquivel Júnior Advogado: Tereza Rosseti Chamorro Kato (OAB: 3457/MS) Advogado: Keith Chamorro Kato (OAB: 14070/MS) Vistos, etc.
Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.
Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.
I.C. -
09/06/2025 07:07
Ato ordinatório praticado
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06/06/2025 18:03
Publicação
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06/06/2025 17:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/06/2025 17:31
Recurso Especial
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05/06/2025 17:36
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/06/2025 20:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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03/06/2025 20:50
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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13/05/2025 08:59
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 02:32
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 00:17
Ato ordinatório praticado
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13/05/2025 00:01
Publicação
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13/05/2025 00:01
Publicação
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13/05/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0118004-08.2008.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Márcio Molinari Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Agravado: Henrique Esquivel (Espólio) Inventariante: Henrique Esquivel Júnior Advogado: Tereza Rosseti Chamorro Kato (OAB: 3457/MS) Advogado: Keith Chamorro Kato (OAB: 14070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
12/05/2025 07:14
Ato ordinatório praticado
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12/05/2025 07:13
Ato ordinatório praticado
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09/05/2025 18:41
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/05/2025 18:40
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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09/05/2025 18:40
Expedição de "tipo de documento".
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09/05/2025 18:40
Ato ordinatório praticado
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24/04/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0118004-08.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Márcio Molinari Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Recorrido: Henrique Esquivel (Espólio) Inventariante: Henrique Esquivel Júnior Advogado: Tereza Rosseti Chamorro Kato (OAB: 3457/MS) Advogado: Keith Chamorro Kato (OAB: 14070/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Márcio Molinari, Henrique Esquivel Júnior. -
24/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0118004-08.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Márcio Molinari Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Recorrido: Henrique Esquivel (Espólio) Inventariante: Henrique Esquivel Júnior Advogado: Tereza Rosseti Chamorro Kato (OAB: 3457/MS) Advogado: Keith Chamorro Kato (OAB: 14070/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
19/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0118004-08.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Márcio Molinari Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Embargado: Henrique Esquivel (Espólio) Inventariante: Henrique Esquivel Júnior Advogado: Tereza Rosseti Chamorro Kato (OAB: 3457/MS) Advogado: Keith Chamorro Kato (OAB: 14070/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/02/2025 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0118004-08.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Márcio Molinari Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) Embargado: Henrique Esquivel (Espólio) Inventariante: Henrique Esquivel Júnior Advogado: Tereza Rosseti Chamorro Kato (OAB: 3457/MS) Advogado: Keith Chamorro Kato (OAB: 14070/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/02/2025.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/02/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0118004-08.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Henrique Esquivel (Espólio) Inventariante: Henrique Esquivel Júnior Advogado: Tereza Rosseti Chamorro Kato (OAB: 3457/MS) Advogado: Keith Chamorro Kato (OAB: 14070/MS) Apelado: Márcio Molinari Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - USUCAPIÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POSSE E DE ÂNIMO DE DONO NOS TERRENOS USUCAPIENDOS - ACOLHIDA - RECURSO PROVIDO.
No presente caso, o acervo probatório constante aos autos não é suficiente para reconhecer o direito do autor à aquisição da propriedade do imóvel pela usucapião, não tendo logrado êxito em demonstrar a posse anterior, objeto da cessão de direitos, com animus domini.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram a questão de ordem arguida pelo 1º vogal, indeferiram o benefício da Justiça Gratuita e afastaram a preliminar.
Por maioria, deram provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora, vencido o 2º vogal.
Julgamento conforme a técnica do art. 942 do CPC. -
14/10/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0118004-08.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Henrique Esquivel (Espólio) Inventariante: Henrique Esquivel Júnior Advogado: Tereza Rosseti Chamorro Kato (OAB: 3457/MS) Advogado: Keith Chamorro Kato (OAB: 14070/MS) Apelado: Márcio Molinari Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Luciana Verissimo Gonçalves (OAB: 8270/MS)
Vistos.
Em sessão ordinária da 4ª Câmara Cível, realizada em 08.10.2024, foi acolhida, por unanimidade, questão de ordem arguida pelo 1º Vogal, no sentido de indeferir o benefício da justiça gratuita em favor do apelante Henrique Esquivel (Espólio) - fls. 462.
Desta forma, determino a intimação deste para que comprove, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso.
Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
Publique-se.
Intimem-se.
Campo Grande (MS), 10 de outubro de 2024 Desª Elisabeth Rosa Baisch Relator (a)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2024
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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