21/05/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:03

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:28

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 16:05

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805274-50.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Fabiano de Oliveira Verão Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
23/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:58

Não-Provimento
21/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 15:21

Inclusão em pauta
06/03/2025 11:51

Expedida/certificada
06/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:51

Expedição de "tipo de documento".
06/03/2025 04:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805274-50.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Dourados Proc.

Município: Procuradoria do Município de Dourados/MS (OAB: 1D/MS) Recorrido: Fabiano de Oliveira Verão Advogado: Matheus Soto Dau (OAB: 16099/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/02/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
28/02/2025 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 14:45

Expedição de "tipo de documento".
28/02/2025 14:45

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
28/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 06:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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