28/10/2024 09:51

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 09:51

Transitado em Julgado em #{data}
25/10/2024 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:32

Expedição de Certidão.
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0804371-37.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ewerson Martins Campos - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o requerimento de desistência formulado pela parte autora à f. 114, com base no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinto este processo sem resolução do mérito.

Isento de custas, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Diante da preclusão lógica, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Às providências.
16/10/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.
16/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 19:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
15/10/2024 17:49

Transitado em Julgado em #{data}
15/10/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:14

Recebidos os autos
15/10/2024 17:13

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:13

Extinto o processo por desistência
09/09/2024 17:07

Recebidos os autos
09/09/2024 17:07

Determinada a citação de #{nome_da_parte}
21/05/2024 07:14

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 20:13

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2024.
20/02/2024 07:35

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
18/02/2024 15:07

Recebidos os autos
18/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 07:17

Conclusos para despacho
31/01/2024 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 12/01/2024.
12/01/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 19:04

Recebidos os autos
10/01/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 03:38

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:03

Conclusos para despacho
05/12/2023 07:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
13/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2023

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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