TJMS - 0801319-93.2024.8.12.0009
1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/04/2025 17:31
Arquivado Definitivamente
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24/04/2025 17:30
Transitado em Julgado em data
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09/04/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 04:58
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP), Márcia Gabriela Vasques dos Santos (OAB 17268/MS), Claudio Pereira Junior (OAB 147400/SP) Processo 0801319-93.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcia Gabriela Vasques dos Santos, Márcia Gabriela Vasques dos Santos, Márcia Gabriela Vasques dos Santos, Márcia Gabriela Vasques dos Santos, Leandro Alves Marçal, João Martin Vasques Marçal - Reqdo: Decolar.com Ltda., Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - ISSO POSTO, fundamento no artigo 487, inciso II, b, do CPC c/c artigo 844, §3º, do CC, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, em face do acordo entabulado com a segunda requerida e homologado às fl.122.
Sem custas e honorários nesta fase, nos termos do art.62, da Lei Estadual nº1.071/90 e art.55, primeira parte, da Lei Federal nº9.099/95. *** Vistos etc.
Nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo(a) juiz(íza) leigo(a), e por consequência, resolvo o mérito desta demanda, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Transitada em julgado, arquive-se. -
02/04/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
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01/04/2025 07:49
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 20:46
Expedição de tipo de documento.
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19/03/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 20:46
Homologada a Transação
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19/03/2025 20:46
Recebidos os autos
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19/03/2025 20:46
Expedição de tipo de documento.
-
19/03/2025 08:08
Conclusos para tipo de conclusão.
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20/02/2025 20:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
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20/02/2025 07:35
Ato ordinatório praticado
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19/02/2025 09:58
Remetidos os Autos para destino.
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19/02/2025 09:57
Ato ordinatório praticado
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06/02/2025 15:51
Recebidos os autos
-
06/02/2025 15:51
Decisão Interlocutória de Mérito
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04/02/2025 14:46
Conclusos para tipo de conclusão.
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16/12/2024 14:28
de Conciliação
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16/12/2024 11:08
Juntada de Petição de tipo
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13/12/2024 12:26
Expedição de tipo de documento.
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13/12/2024 08:51
Juntada de Petição de tipo
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13/11/2024 14:09
Juntada de Petição de tipo
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22/10/2024 14:57
Juntada de tipo de documento
-
22/10/2024 14:57
Juntada de tipo de documento
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07/10/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Márcia Gabriela Vasques dos Santos (OAB 17268/MS) Processo 0801319-93.2024.8.12.0009 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Márcia Gabriela Vasques dos Santos, Márcia Gabriela Vasques dos Santos, Márcia Gabriela Vasques dos Santos, Márcia Gabriela Vasques dos Santos, Leandro Alves Marçal, João Martin Vasques Marçal - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
04/10/2024 20:14
Publicado ato publicado em data da publicação.
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04/10/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 11:49
Expedição de tipo de documento.
-
04/10/2024 11:49
Expedição de tipo de documento.
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03/10/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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03/10/2024 17:51
Expedição de tipo de documento.
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03/10/2024 17:49
de Instrução e Julgamento
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12/09/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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11/09/2024 15:36
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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