17/07/2025 10:02

Baixa Definitiva
17/07/2025 09:49

Juntada de tipo de documento
17/07/2025 09:49

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 11:20

Baixa Definitiva
30/06/2025 11:11

Certidão Cartorária
18/05/2025 04:54

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 20:24

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/05/2025 22:10

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:18

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 08:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 08:18

Juntada de tipo de documento
07/05/2025 08:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:00

Expedição de "tipo de documento".
07/05/2025 04:11

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1407341-19.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hirokazu Sakurai DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Ante o exposto, declara-se prejudicado, por perda do objeto, o presente recurso interposto por Hirokazu Sakurai.
06/05/2025 07:18

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 17:36

Publicação
05/05/2025 16:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/05/2025 16:07

Recurso Especial
30/04/2025 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 16:46

Processo Reativado
04/02/2025 13:25

Baixa Definitiva
04/02/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 08:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
04/02/2025 08:43

Juntada de Petição de "tipo de petição"
03/02/2025 08:22

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 08:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/02/2025 08:21

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 08:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
31/01/2025 06:42

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:01

Publicação
31/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1407341-19.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hirokazu Sakurai DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente, Hirokazu Sakurai, para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da eventual perda do interesse recursal, tendo em vista o transito em julgado da ação principal (fls. 109/110 e certidão de trânsito em julgado fl. 111). Às providências.

Intimem-se.
30/01/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:38

Publicação
30/01/2025 09:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/01/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1407341-19.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hirokazu Sakurai DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Com fundamento nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a parte recorrente, Hirokazu Sakurai, para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da eventual perda do interesse recursal, tendo em vista o transito em julgado da ação principal (acórdão fls. 148/149 e certidão de trânsito em julgado fl. 150). Às providências.

Intimem-se.
24/01/2025 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 09:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/12/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/12/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:33

Expedição de "tipo de documento".
10/12/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 04:14

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 1407341-19.2022.8.12.0000/50001 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Hirokazu Sakurai DPGE - 2ª Inst.: Edna Regina Batista Nunes da Cunha Recorrido: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Considerando a intervenção do Ministério Público nas demais fases do processo, pelo que demonstra interesse nos autos, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.
09/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 09:08

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 08:41

Publicação
06/12/2024 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/12/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 19:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 14:16

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 09:36

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407341-19.2022.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Hirokazu Sakurai DPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos Cocaroli Agravado: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Diante disso, em que pese o teor da decisão juntada às fls. 111-124, entendo resta prejudicado o objeto recursal do presente agravo, nos termos do art. 493 do CPC.
18/10/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 10:09

Recebidos os autos
18/10/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/10/2024 10:09

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1407341-19.2022.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Hirokazu Sakurai DPGE - 1ª Inst.: Denise Banci dos Santos Cocaroli Agravado: Município de Naviraí Proc.

Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027B/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/10/2024.
27/09/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 10:21

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 08:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 10:31

Conclusos para tipo de conclusão.
23/09/2024 10:31

Processo Desarquivado
23/09/2024 10:30

Processo Desarquivado
28/09/2023 10:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/09/2023 10:09

Processo Desarquivado
19/12/2022 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2022 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/12/2022 09:29

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/12/2022 22:26

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 19:07

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 17:37

Juntada de tipo de documento
15/12/2022 17:37

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/12/2022 17:37

Juntada de tipo de documento
15/12/2022 17:36

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
15/12/2022 17:36

Juntada de tipo de documento
15/12/2022 17:36

Expedição de "tipo de documento".
15/12/2022 17:01

Processo sobrestado pelo TEMA 1234 - STF - RG
15/12/2022 06:41

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 00:01

Publicação
14/12/2022 07:16

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 07:04

Publicação
13/12/2022 17:46

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/12/2022 17:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/12/2022 08:30

Conclusos para tipo de conclusão.
06/12/2022 15:54

Juntada de tipo de documento
06/12/2022 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/12/2022 15:54

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/12/2022 16:00

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:04

Expedição de "tipo de documento".
01/12/2022 01:35

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:27

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 00:01

Publicação
01/12/2022 00:01

Publicação
30/11/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 12:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/11/2022 12:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/11/2022 12:29

Expedição de "tipo de documento".
30/11/2022 12:29

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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