04/07/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em data
26/06/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:54

Recebidos os autos
26/06/2025 07:54

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 07:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/06/2025 12:49

Conclusos para tipo de conclusão.
05/06/2025 08:52

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 04:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS) Processo 0804426-51.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Marcio Martins Faria - Diga a parte requerente, em 05 dias, acerca do pagamento noticiado nos autos às f. 115-118, bem como do extrato de f. 119.
27/05/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 12:49

Processo Reativado
24/05/2025 06:36

Juntada de Petição de tipo
23/05/2025 08:43

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 08:43

Transitado em Julgado em data
06/05/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 04:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS), Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0804426-51.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Marcio Martins Faria - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para o fim de: a) Condenar a requerida ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 72,96 (setenta e dois reais e noventa e seis centavos), para o autor José Márcio Martins Faria e R$ 55,43 (cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos), para a autora Maria Aparecida Barros Faria, com correção monetária pelo IPCA/IBGE e juros simples de 1% ao mês, contados da data do pagamento.

A partir de 30/08/2024, deverão ser considerados os juros de mora pela taxa legal (diferença entre a SELIC e o IPCA), conforme artigo 406, do Código Civil, alterado pela Lei n. 14.905/2024. b) Julgar improcedente o pedido de indenização por danos morais.******Assim, presentes as condições da ação, os pressupostos processuais, inexistindo nulidades prejudiciais e não havendo necessidade de realização de atos probatórios indispensáveis, HOMOLOGO a sentença proferida pelo(a) douto(a) juiz(a) leigo(a) para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o que faço com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/1995."
01/05/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:29

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:29

Homologada a Transação
23/04/2025 09:27

Recebidos os autos
23/04/2025 09:27

Expedição de tipo de documento.
21/04/2025 19:46

Conclusos para tipo de conclusão.
28/02/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Flávio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0804426-51.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação da parte requerida para que fique ciente do referido em despacho de p. 32-33: " Aos não residentes (desde que comprovado nos autos), promotores de justiça, defensores públicos e advogados, faculta-se participação do ato por videoconferência/telepresencial."
25/02/2025 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 16:36

Remetidos os Autos para destino.
25/02/2025 16:31

de Instrução e Julgamento
25/02/2025 13:23

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:07

Juntada de tipo de documento
19/02/2025 14:50

Juntada de Petição de tipo
13/02/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 15:19

de Instrução e Julgamento
12/02/2025 15:15

Audiência tipo de audiência situação.
12/02/2025 10:20

Juntada de tipo de documento
12/02/2025 10:20

Juntada de tipo de documento
07/01/2025 08:02

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS) Processo 0804426-51.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Marcio Martins Faria - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
18/12/2024 20:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/12/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
17/12/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:40

Expedição de tipo de documento.
16/12/2024 12:59

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 09:20

Apensado ao processo numero do processo
28/11/2024 18:04

Recebidos os autos
28/11/2024 18:04

Determinada Requisição de Informações
04/11/2024 16:07

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
25/10/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pactcha Tereza Zanchet Sanematsu (OAB 14220/MS) Processo 0804426-51.2024.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Marcio Martins Faria - Intime-se a parte autora para emendar a inicial, devendo apresentar em anexo os documentos referidos no bojo da petição inicial, pois os printscreens acostados na peça exordial não são suficientes para devida análise e comprovação das alegações trazidas pela autora.

Considerando a ausência de documentos essenciais neste tocante, confiro o prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, com base nos artigos 320 e 321 do Código de Processo Civil.
16/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/10/2024 07:36

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:31

Recebidos os autos
14/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:59

Conclusos para tipo de conclusão.
01/10/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 14:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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