STJ - 0000698-06.2022.8.12.0008

12/06/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2025 14:03

Transitado em Julgado em 12/06/2025

28/05/2025 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480001/2025

28/05/2025 15:12

Protocolizada Petição 480001/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

27/05/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 68115/2025 - AgRg

26/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068115 - AgRg no AREsp 2830651 - Publicação prevista para 27/05/2025

23/05/2025 16:35

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:30

Conhecido o recurso de BIANCA SCHIRMER GOUVEA FERNANDES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 68115/2025 - AgRg no AREsp 2830651

09/04/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/04/2025 16:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 313428/2025

09/04/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2025 16:29

Protocolizada Petição 313428/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2025

07/03/2025 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/02/2025 e término em 06/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 68115/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls.

18/02/2025 19:06

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 128404/2025

18/02/2025 18:43

Protocolizada Petição 128404/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 18/02/2025

14/02/2025 01:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 14/02/2025 Petição Nº 68115/2025 -

13/02/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025 Petição Nº 68115/2025 - AgRg

12/02/2025 09:27

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 68115/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/02/2025 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/02/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 23:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0068115 - AgRg no AREsp 2830651 - Publicação prevista para 13/02/2025

10/02/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

03/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 68115/2025

03/02/2025 17:23

Protocolizada Petição 68115/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/02/2025

31/01/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 63361/2025

31/01/2025 17:21

Protocolizada Petição 63361/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/01/2025

30/01/2025 11:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2025

29/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2025

28/01/2025 20:40

Não conhecido o recurso de BIANCA SCHIRMER GOUVEA FERNANDES

17/01/2025 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/01/2025 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/12/2024 15:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

17/12/2024 00:00

Intimação

11/12/2024 00:00

Intimação