TJMS - 0934251-11.2020.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

ASTROGILDO CARMONA FILHO

CPF *05.***.*83-53

Advogados

BEATRIZ PONTES NAVARINI

OAB: 24169/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 14:12

    Documento Digitalizado

  • 03/04/2025 14:41

    Expedição de Ofício.

  • 03/04/2025 13:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 03/04/2025 13:43

    Expedição em análise para assinatura

  • 02/04/2025 16:43

    Autos preparados para expedição

  • 18/03/2025 15:34

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2025 17:43

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 16:03

    Documento Digitalizado

  • 19/02/2025 18:40

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2025 17:45

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/02/2025 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 17:29

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/02/2025 17:29

    Expedição em análise para assinatura

  • 19/02/2025 16:57

    Transitado em Julgado em data

  • 02/01/2025 02:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/12/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0934251-11.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Astrogildo Carmona Filho - Em face do requerimento da petição de fl. 127, e inércia do executado, em que pese tenha sido intimado, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas.

    Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.

    Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade.

    Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes.

    Translade-se cópia para os autos de embargos à execução em apenso.

    P.R.I.

    Oportunamente, arquive-se.

  • 04/11/2024 22:04

    Publicado ato_publicado em 04/11/2024.

  • 04/11/2024 08:19

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 01/11/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 14:27

    Emissão da Relação

  • 31/10/2024 22:23

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 31/10/2024 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 22:22

    Registro de Sentença

  • 31/10/2024 22:22

    Extinto o processo por desistência

  • 31/10/2024 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 24/10/2024 16:48

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2024.

  • 07/10/2024 12:42

    Prazo em Curso

  • 07/10/2024 08:28

    Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Beatriz Pontes Navarini (OAB 24169/MS) Processo 0934251-11.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Astrogildo Carmona Filho -

    Vistos.

    Tendo em conta o pedido de desistência do feito formulado pelo exequente, intime-se o executado para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, sob pena da inércia ser entendida como concordância.

    Int. e Cumpra-se.

  • 04/10/2024 09:34

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 03/10/2024 16:50

    Emissão da Relação

  • 03/10/2024 09:33

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 03/10/2024 09:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2024 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 01:02

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2024 16:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 09:59

    Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

  • 19/02/2024 08:12

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 16/02/2024 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 12:25

    Emissão da Relação

  • 16/02/2024 11:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/02/2024 11:04

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 16/02/2024 11:04

    Despacho Saneador

  • 15/02/2024 17:36

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2024 17:15

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

  • 20/11/2023 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/11/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:50

    Documento Digitalizado

  • 01/11/2023 11:18

    Juntada de Informações

  • 26/10/2023 14:12

    Andamento nos Autos em Apenso

  • 25/09/2023 17:42

    Documento Digitalizado

  • 21/09/2023 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 21/09/2023 16:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/09/2023 16:24

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/09/2023 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2023 17:18

    Autos preparados para expedição

  • 19/09/2023 15:54

    Juntada de Ofício

  • 15/09/2023 14:34

    Documento Digitalizado

  • 15/09/2023 14:34

    Documento Digitalizado

  • 04/08/2023 01:23

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/06/2023 13:03

    Andamento nos Autos em Apenso

  • 28/06/2023 18:04

    Documento Digitalizado

  • 28/06/2023 14:49

    Expedição de Ofício.

  • 27/06/2023 17:51

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/06/2023 17:51

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/06/2023 16:32

    Documento Digitalizado

  • 27/06/2023 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2023 20:59

    Publicado ato_publicado em 26/06/2023.

  • 26/06/2023 07:55

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/06/2023 15:50

    Emissão da Relação

  • 23/06/2023 15:45

    Documento Digitalizado

  • 16/06/2023 16:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 21:09

    Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

  • 05/05/2023 08:09

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 04/05/2023 16:50

    Emissão da Relação

  • 04/05/2023 16:31

    Documento Digitalizado

  • 02/05/2023 13:35

    Informação do Sistema

  • 02/05/2023 13:35

    Apensado ao processo numero do processo

  • 27/04/2023 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 19:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 19:12

    Autos preparados para expedição

  • 17/04/2023 15:50

    Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

  • 17/04/2023 13:48

    Prazo em Curso

  • 10/04/2023 00:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/03/2023 13:54

    Expedição de Carta.

  • 24/03/2023 15:50

    Expedição em análise para assinatura

  • 31/01/2023 11:12

    Autos preparados para expedição

  • 31/01/2023 09:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/12/2022 04:19

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.

  • 30/10/2022 01:16

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 11:43

    Autos preparados para expedição

  • 20/10/2022 10:47

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/10/2022 10:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 01:56

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/01/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2022 12:53

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 14:56

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 16/12/2021 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 01:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2021 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 09:20

    Autos preparados para expedição

  • 24/11/2021 14:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 24/11/2021 14:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2021 11:54

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2021 07:39

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 24/08/2021 06:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/08/2021.

  • 07/05/2021 02:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2021 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 19:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2020 11:00

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 06/11/2020 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2020 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2020

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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