15/09/2025 16:32

Expedição em análise para assinatura
15/09/2025 16:30

Documento Digitalizado
15/09/2025 16:29

Documento Digitalizado
03/09/2025 16:54

Autos preparados para expedição
03/09/2025 16:51

Autos preparados para expedição
10/07/2025 08:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/07/2025 08:25

Despacho Saneador
06/06/2025 17:22

Conclusos para despacho
16/05/2025 05:03

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
16/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803419-58.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Ronaldo de Arruda Costa - Intimação da parte exequente a fim de informe dados bancários para expedição de guia de levantamento, assim como "para que indique bens para reforço de penhora (trazendo cálculo do remanescente) ou requeira o que de direito, no prazo de 15 dias, ficando ciente que sua inércia implicará na suspensão do curso da execução, nos termo do art. 921, III, do CPC".
15/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 17:22

Autos entregues em carga ao Defensor
14/05/2025 17:21

Emissão da Relação
14/05/2025 17:14

Documento Digitalizado
18/03/2025 01:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2025.
11/03/2025 17:31

Prazo em Curso
07/03/2025 20:09

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.
07/03/2025 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
06/03/2025 13:37

Emissão da Relação
28/02/2025 16:20

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:20

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/02/2025 16:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/02/2025 18:05

Conclusos para decisão
04/02/2025 13:40

Prazo em Curso
03/02/2025 17:48

Prazo em Curso
22/01/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/01/2025 13:44

Juntada de Informações
20/01/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/01/2025 13:44

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2024 12:32

Conclusos para decisão
29/10/2024 18:17

Recebidos os autos da Defensoria Pública
29/10/2024 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 01:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0803419-58.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Ronaldo de Arruda Costa - 01.

A questão levantada pela parte executada às fls. 37/9 também fora apresentada na ação penal respectiva, estando pendente de análise daquele juízo.

A par disso, retira-se da análise daqueles autos (n. 0002997-63.2016) que de fato, embora tenha sido publicado edital de citação, Ronaldo de Arruda Costa foi citado pessoalmente através da expedição de carta precatória diante da informação de que estaria preso (fl. 232 daqueles autos).

Do mesmo modo, foi regularmente intimado acerca da audiência de instrução e julgamento designada, conforme demonstrado pela parte exequente às fls. 43/7, o que afasta qualquer nulidade neste sentido.

Neste mesmo sentido, inclusive, é o parecer do Ministério Público naqueles autos.

Sendo assim, rejeito o pedido de fls. 37/9 e dou prosseguimento ao feito. 02.

Certifique-se o decurso do prazo para impugnação ao cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte exequente para juntar aos autos planilha atualizada do débito, bem como indicar bens à penhora no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de suspensão (art. 921, III, do CPC). 03.

Decorrido o prazo acima sem manifestação, desde logo, suspendo a execução e o lapso prescricional pelo prazo de 1 ano, conforme determina o §1º do art. 921 do CPC.

Decorrido o prazo de suspensão de 1 ano sem manifestação da parte exequente, arquivem-se desde logo os autos pelo tempo do prazo prescricional (art. 921, §2º e seguintes do NCPC), ocasião em que estará fluindo a prescrição intercorrente (§4º).

Findo o prazo prescricional, intime-se na forma do parágrafo quinto e venham conclusos para extinção.
16/10/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:18

Autos entregues em carga ao Defensor
15/10/2024 16:08

Emissão da Relação
15/10/2024 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/10/2024.
13/09/2024 14:02

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/09/2024 14:02

Despacho Saneador
09/08/2024 17:27

Conclusos para decisão
09/08/2024 08:46

Recebidos os autos da Defensoria Pública
08/08/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 13:00

Autos entregues em carga ao Defensor
04/06/2024 14:33

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 17:26

Conclusos para despacho
09/05/2024 22:49

Recebidos os autos da Defensoria Pública
06/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:24

Autos entregues em carga ao Defensor
19/04/2024 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2024 14:32

Prazo em Curso
25/03/2024 17:05

Prazo em Curso
25/03/2024 17:05

Expedição de Carta.
19/03/2024 14:47

Expedição em análise para assinatura
19/03/2024 14:47

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:55

Autos preparados para expedição
31/10/2023 13:54

Prazo em Curso
31/10/2023 13:54

Expedição de Carta.
24/10/2023 14:46

Expedição em análise para assinatura
16/10/2023 17:17

Autos preparados para expedição
04/10/2023 14:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 07:37

Conclusos para despacho
04/09/2023 11:02

Informação do Sistema
04/09/2023 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
04/09/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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