STJ - 1603137-74.2024.8.12.0000

24/09/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/09/2024 14:13

Transitado em Julgado em 24/09/2024

19/09/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825398/2024

19/09/2024 16:20

Protocolizada Petição 825398/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de ALEX DOS SANTOS FREIRE

12/08/2024 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/08/2024 21:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2024 e término em 09/08/2024, para ALEX DOS SANTOS FREIRE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

02/08/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 02/08/2024

01/08/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

01/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

01/08/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402746400. Publicação prevista para 02/08/2024)

01/08/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/07/2024 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL