27/06/2025 23:25

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2025 13:30

Juntada de Petição de tipo
17/06/2025 17:49

Recebidos os autos
17/06/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:26

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 16:25

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 13:31

Recebidos os autos
23/05/2025 13:31

Recebidos os autos
02/04/2025 12:22

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 12:22

Remetidos os Autos para destino.
02/04/2025 12:22

Remetidos os Autos para destino.
01/04/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:31

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 07:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 18:26

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 18:32

Recebidos os autos
11/03/2025 18:32

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/03/2025 13:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 15:01

Juntada de Petição de tipo
11/02/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 15:36

Juntada de Petição de tipo
10/02/2025 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB 10103/MS), Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0003206-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Petrobase Transporte Rodoviário de Cargas Eirelli - Réu: GS Logística Ltda - Sentença de fls. 409/410: Frente ao exposto, conheço dos embargos de declaração interpostos por GS Logística Ltda, pois tempestivos, mas, quanto ao mérito, deixo de acolhê-los, mantendo a sentença atacada em sua íntegra.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se
07/02/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:41

Recebidos os autos
05/02/2025 18:41

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 18:41

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 14:38

Conclusos para tipo de conclusão.
04/02/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 16:11

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB 10103/MS), Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0003206-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Petrobase Transporte Rodoviário de Cargas Eirelli - Réu: GS Logística Ltda - Sentença de fls. 400/402: Frente ao exposto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, de ofício, conheço, de ofício, de inépcia da inicial, indeferindo-a tardiamente e julgando extinto o pedido formulado por Petrobase Transporte Rodoviário de Cargas Eirelli nos autos desta ação de indenização proposta em face de GS Logística Ltda, sem resolução do mérito, bem como condenando a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, devidamente atualizado pelo IPCA a partir da data de distribuição da demanda (22.07.2022), conforme previsto no artigo 85, parágrafo 2º, incisos I a IV, do Código de Processo Civil, observando-se a gratuidade concedida initio litis.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/01/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:26

Recebidos os autos
23/01/2025 15:26

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 14:30

Julgado improcedente o pedido
27/11/2024 14:01

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB 10103/MS), Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0003206-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Petrobase Transporte Rodoviário de Cargas Eirelli - Réu: GS Logística Ltda - Não conheço dos embargos de declaração opostos ao despacho proferido à fl. 388, pois ausente conteúdo decisório, tendo tão somente sido proferido para informar às partes que o feito comporta julgamento e seria concluso para sentença.

Neste sentido é a jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE.

IRRECORRIBILIDADE.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 1001 DO CPC.

Os despachos de mero expediente não são passíveis de embargos declaratórios.

Inteligência do artigo 1001 do CPC.Precedentes do TJRGS e STJ.Embargos de declaração não conhecidos. (TJ-RS - EMBDECCV: *00.***.*59-32 RS, Relator: Carlos Eduardo Zietlow Duro, Data de Julgamento: 14/03/2022, Sétima Câmara Cível, Data de Publicação: 15/03/2022) Assim, cumpra-se o despacho de fl. 388. Às providências.

Intimem-se.
22/11/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 06:06

Recebidos os autos
17/11/2024 17:39

Decisão ou Despacho
29/10/2024 13:41

Conclusos para tipo de conclusão.
28/10/2024 16:32

Juntada de Petição de tipo
23/10/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Juliana Aparecida Pagliotto de Souza Nogueira (OAB 10103/MS), Lucidréia Duarte (OAB 46650/RS) Processo 0003206-69.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autor: Petrobase Transporte Rodoviário de Cargas Eirelli - Réu: GS Logística Ltda - O feito comporta julgamento antecipado.

Assim, cientificadas as partes, e decorrido o prazo de 15 (quinze) dias, encaminhem-se os autos para a fila de sentença.

Intimem-se.
18/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:31

Juntada de tipo de documento
08/10/2024 10:49

Recebidos os autos
08/10/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:36

Expedição de tipo de documento.
08/10/2024 10:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/10/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:13

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
04/10/2024 16:07

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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