TJMS - 0802674-61.2021.8.12.0101
1ª instância - Dourados - Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos e de Cartas Precatorias Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 17:22
Expedição em análise para assinatura
-
28/08/2025 17:21
Documento Digitalizado
-
28/08/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2025 07:49
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
-
06/08/2025 07:58
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/08/2025 10:07
Prazo em Curso
-
05/08/2025 10:06
Emissão da Relação
-
05/08/2025 10:06
Documento Digitalizado
-
05/08/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 10:04
Transitado em Julgado em data
-
17/07/2025 17:23
Expedição em análise para assinatura
-
17/07/2025 17:22
Documento Digitalizado
-
17/07/2025 17:21
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
03/06/2025 18:50
Documento Digitalizado
-
27/05/2025 16:32
Autos preparados para expedição
-
27/05/2025 10:14
Expedição em análise para assinatura
-
27/05/2025 10:12
Documento Digitalizado
-
27/05/2025 10:11
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 10:31
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
28/04/2025 10:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 00:15
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 22:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 07:42
Publicado ato_publicado em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802674-61.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucivania Moura dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Dada a satisfação da Requisição de Pequeno Valor, nos termos da combinação dos arts. 513, 924, II, e 925, do Código de Processo Civil de 2015, declaro extinta esta execução, autorizando, assim, os necessários levantamentos.
Custas conforme LE n. 3.779/2009.
P.R.I. e, observadas as cautelas de estilo, arquivem-se. -
08/04/2025 07:57
Relação encaminhada ao D.J.
-
07/04/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 13:08
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
07/04/2025 13:07
Emissão da Relação
-
11/02/2025 14:10
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
11/02/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 14:09
Registro de Sentença
-
11/02/2025 14:09
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/01/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
14/01/2025 16:04
Documento Digitalizado
-
14/01/2025 16:04
Documento Digitalizado
-
29/11/2024 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802674-61.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucivania Moura dos Santos - Exectdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação do(s) exequente(s) para ciência do(s) ROPV expedido(s) às f.188/192. -
28/11/2024 02:07
Publicado ato_publicado em 28/11/2024.
-
27/11/2024 07:50
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/11/2024 18:22
Prazo em Curso
-
26/11/2024 18:21
Documento Digitalizado
-
26/11/2024 18:21
Documento Digitalizado
-
26/11/2024 14:24
Emissão da Relação
-
26/11/2024 14:19
Documento Digitalizado
-
26/11/2024 14:19
Documento Digitalizado
-
26/11/2024 13:28
Documento Digitalizado
-
26/11/2024 13:28
Documento Digitalizado
-
22/11/2024 15:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/11/2024 15:49
Documento Digitalizado
-
22/11/2024 15:49
Documento Digitalizado
-
22/11/2024 12:41
Expedição em análise para assinatura
-
22/11/2024 11:59
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 21:30
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
30/10/2024 21:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2024 00:36
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 04:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/10/2024 02:09
Publicado ato_publicado em 21/10/2024.
-
21/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Ismael VenturaBarbosa (OAB 8391/MS), Heitor Oliveira Barbosa (OAB 22765/MS) Processo 0802674-61.2021.8.12.0101 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Lucivania Moura dos Santos - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
18/10/2024 07:49
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/10/2024 16:25
Prazo em Curso
-
17/10/2024 16:25
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 16:25
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 16:25
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
17/10/2024 16:23
Emissão da Relação
-
17/10/2024 16:23
Documento Digitalizado
-
17/10/2024 16:23
Documento Digitalizado
-
17/10/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 06:06
Autos preparados para expedição
-
16/05/2024 18:26
Expedição de Certidão.
-
08/04/2024 14:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
22/09/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 08:59
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 08:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
12/09/2023 02:12
Publicado ato_publicado em 12/09/2023.
-
07/09/2023 08:08
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/09/2023 10:51
Emissão da Relação
-
05/09/2023 17:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/09/2023 17:38
Homologado cálculo
-
05/09/2023 11:13
Conclusos para decisão
-
05/09/2023 10:02
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
05/09/2023 10:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2023 00:08
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:05
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2023 10:05
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/08/2023 10:04
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:04
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
25/08/2023 09:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2023 09:33
Prazo em Curso
-
24/08/2023 02:08
Publicado ato_publicado em 24/08/2023.
-
23/08/2023 07:55
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/08/2023 11:27
Emissão da Relação
-
22/08/2023 11:13
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:12
Evolução da Classe Processual
-
22/08/2023 11:12
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 11:12
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
17/08/2023 15:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/08/2023 15:05
Outras Decisões
-
17/08/2023 08:58
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 08:58
Processo Reativado
-
16/08/2023 17:00
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
24/02/2023 15:05
Arquivado Definitivamente
-
24/02/2023 15:04
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 17:46
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/02/2023 17:46
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2023 14:10
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 18:11
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
10/10/2022 00:07
Expedição de Certidão.
-
04/10/2022 02:11
Publicado ato_publicado em 04/10/2022.
-
03/10/2022 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/09/2022 17:53
Expedição de Certidão.
-
30/09/2022 17:53
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 17:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
30/09/2022 17:52
Emissão da Relação
-
30/09/2022 17:52
Transitado em Julgado em data
-
13/09/2022 15:41
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
13/09/2022 15:41
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
-
03/07/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2022 12:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
03/07/2022 12:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
-
24/05/2022 15:51
Prazo em Curso
-
24/05/2022 15:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2022.
-
24/05/2022 15:48
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
19/03/2022 00:08
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 02:11
Publicado ato_publicado em 11/03/2022.
-
10/03/2022 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
09/03/2022 21:40
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 21:40
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 21:40
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
09/03/2022 21:38
Emissão da Relação
-
09/03/2022 19:55
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/03/2022 19:55
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 19:55
Registro de Sentença
-
09/03/2022 19:55
Julgado procedente o pedido
-
17/02/2022 15:49
Informação do Sistema
-
17/02/2022 15:48
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
10/02/2022 12:14
Conclusos para julgamento
-
09/02/2022 19:20
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/01/2022 17:09
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2022 15:03
Conclusos para despacho
-
28/01/2022 15:03
Juntada de Ofício
-
28/01/2022 15:02
Processo Desarquivado
-
28/01/2022 15:02
Processo Desarquivado
-
17/12/2021 01:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
10/12/2021 08:57
Arquivado Provisoriamente
-
30/11/2021 17:34
Prazo em Curso
-
30/11/2021 17:33
Juntada de Ofício
-
30/11/2021 17:33
Processo Desarquivado
-
30/11/2021 17:32
Processo Desarquivado
-
18/11/2021 12:20
Arquivado Provisoriamente
-
18/11/2021 02:11
Publicado ato_publicado em 18/11/2021.
-
17/11/2021 07:48
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/11/2021 07:41
Emissão da Relação
-
16/11/2021 18:50
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/11/2021 18:50
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2021 16:51
Conclusos para despacho
-
16/11/2021 16:50
Juntada de Ofício
-
16/11/2021 16:49
Processo Desarquivado
-
16/11/2021 16:49
Processo Desarquivado
-
11/11/2021 01:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
05/11/2021 14:33
Informação do Sistema
-
28/10/2021 14:16
Arquivado Provisoriamente
-
27/10/2021 07:57
Expedição de Ofício.
-
27/10/2021 07:37
Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
-
24/09/2021 10:28
Conclusos para despacho
-
23/09/2021 09:48
Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
-
23/09/2021 09:48
Redistribuição de Processo - Saída
-
23/09/2021 09:48
Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
-
23/09/2021 07:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
23/09/2021 06:55
Expedição de Certidão.
-
18/08/2021 19:39
Prazo em Curso
-
17/08/2021 02:14
Publicado ato_publicado em 17/08/2021.
-
16/08/2021 07:32
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/08/2021 07:24
Emissão da Relação
-
13/08/2021 18:31
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
13/08/2021 18:31
Declarada incompetência
-
29/07/2021 16:28
Conclusos para despacho
-
26/07/2021 16:33
Juntada de Petição de Réplica
-
22/07/2021 07:48
Publicado ato_publicado em 22/07/2021.
-
21/07/2021 10:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/07/2021 10:28
Emissão da Relação
-
08/07/2021 15:34
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/07/2021 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2021 07:51
Expedição de Certidão.
-
18/06/2021 06:39
Expedição de Carta.
-
18/06/2021 06:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2021 06:39
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
17/06/2021 16:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
17/06/2021 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 06:29
Conclusos para despacho
-
16/06/2021 13:17
Autos preparados para expedição
-
16/06/2021 13:17
Expedição de Certidão.
-
16/06/2021 13:17
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
15/06/2021 19:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/09/2021
Ultima Atualização
09/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800085-78.2021.8.12.0010
Ilda Melo David
Banco C6 Consignado S.A
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/01/2021 09:53
Processo nº 0824614-57.2022.8.12.0001
Marilei Heissler de Ciqueira
Amasep - Associacao Mutua de Assitencia ...
Advogado: Marcelo Francisco Moccelin
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/06/2022 12:05
Processo nº 0804531-92.2024.8.12.0019
Paulo Sergio Nogueira
Banco Bradesco S/A
Advogado: Isabella Andrade de Oliveira
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/09/2024 14:11
Processo nº 0804531-92.2024.8.12.0019
Paulo Sergio Nogueira
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Isabella Andrade de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/01/2025 16:50
Processo nº 0802674-61.2021.8.12.0101
Juiz(A) de Direito da 6 Vara Civel da Co...
Lucivania Moura dos Santos
Advogado: Heitor Oliveira Barbosa
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 05/07/2022 15:10