20/08/2025 19:06

Processo sobrestado - IRDR
18/06/2025 04:50

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.
17/06/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
16/06/2025 20:04

Expedição de Certidão.
16/06/2025 20:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 20:00

Emissão da Relação
28/05/2025 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/05/2025 16:50

Despacho Saneador
20/05/2025 16:01

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 11:21

Prazo em Curso
14/04/2025 04:46

Publicado ato_publicado em 14/04/2025.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801468-95.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Donizeti Pereira - Portanto, esclareça a parte autora, em 15 dias, se requer a suspensão de todo o processo até o julgamento do tema 1.209 do STF, ou se requer que o período laborado como vigilante, seja considerado como atividade comum e reconhecido a atividade especial em relação aos demais períodos contributivos com relação às atividades de frentista e na construção civil.
11/04/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
10/04/2025 16:44

Emissão da Relação
11/03/2025 15:07

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/03/2025 15:07

Despacho Saneador
17/02/2025 14:31

Conclusos para julgamento
17/02/2025 13:44

Conclusos para decisão
17/02/2025 13:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.
30/01/2025 10:43

Prazo em Curso
25/01/2025 05:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2025 11:13

Expedição de Certidão.
15/01/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801468-95.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Donizeti Pereira - Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Intimem-se.
14/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 14/01/2025.
14/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
14/01/2025 07:23

Emissão da Relação
06/12/2024 18:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/12/2024 18:39

Despacho Saneador
05/12/2024 12:37

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:36

Juntada de Petição de Réplica
25/10/2024 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Sabrina Costa Martins (OAB 23353/MS) Processo 0801468-95.2024.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Autor: Aparecido Donizeti Pereira - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - VISTA à parte autora pelo prazo de 15 dias.
16/10/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 18:02

Emissão da Relação
07/10/2024 15:20

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 00:02

Expedição de Certidão.
25/09/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 25/09/2024.
25/09/2024 14:51

Expedição de Certidão.
25/09/2024 13:46

Expedição de Carta.
25/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
24/09/2024 16:23

Emissão da Relação
27/08/2024 19:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/08/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 15:06

Conclusos para decisão
27/08/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/08/2024 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/08/2024 15:03

Informação do Sistema
27/08/2024 15:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
27/08/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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