20/03/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 10:22

Transitado em Julgado em data
17/03/2025 06:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS), Lucas Leander Pessoa de Mendonça (OAB 129324/MG), Rafael Valle Vianna (OAB 151639/MG) Processo 0809481-65.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Rocha Passos - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Tendo em vista o cumprimento da obrigação por parte do executado, conforme o depósito realizado nos autos (fls. 100), e a concordância da exequente (fl. 113), dou por solvida a obrigação, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, extinguindo o presente feito, com base no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará do valor depositado, nos moldes requeridos pela parte exequente, com os acréscimos devidos.

Cumpridas as formalidades legais, baixe e arquive-se o processo.

P.R.I.
13/03/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:54

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:31

Recebidos os autos
07/03/2025 16:31

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/02/2025 16:52

Conclusos para tipo de conclusão.
26/02/2025 09:21

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0809481-65.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Rocha Passos - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Diante da manifestação de fls. 108-109, postergo à analise do pedido de alvará.

Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 dias, se manifeste expressamente se com a liberação dos valores o feito poderá ser extinto pelo cumprimento. ".
19/02/2025 21:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 18:11

Recebidos os autos
04/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
03/02/2025 14:40

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS) Processo 0809481-65.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Andre Rocha Passos - Fica a parte Exequente/Requerente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação, requerendo o que de direito.

Em sendo o caso de levantamento de valores, fica a parte intimada para, no mesmo prazo, apresentar dados bancários para expedição de alvará judicial.

No caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, deverá ser apresentada procuração com poderes para dar e receber quitação, caso ainda não se encontre nos autos.

Informar os seguintes dados: nome e nº do banco, nº da agência com dígito, nº da conta com dígito e o tipo (corrente ou poupança/física ou jurídica), nome da cidade onde é localizado o banco e nome e CPF/CNPJ do titular da conta.
27/01/2025 21:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/01/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lucas Leander Pessoa de Mendonça (OAB 129324/MG), Rafael Valle Vianna (OAB 151639/MG) Processo 0809481-65.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "

Vistos. 1) Intime-se a parte executada para que cumpra a sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando advertida que o descumprimento acarretará a incidência de multa no percentual de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme o artigo 523, caput, do NCPC, c/c art. 52, caput, da Lei 9.099/95. 2) Não sendo efetuado o pagamento no prazo concedido, proceda-se à penhora obedecendo, preferencialmente, a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. 3) Caso seja negativa a tentativa de penhora via sistema Sisbajud, proceda-se de imediato, à pesquisa de bens junto ao sistema Renajud. 4) Se realizada a penhora, intime-se a parte executada para, querendo, oferecer embargos à execução/impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de (quinze) dias. 5) Se infrutíferas todas as pesquisas, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens passíveis de penhora, sob pena de extinção, com fundamento no art. 53, §4º, da Lei n. 9.099/95. Às providências. ".
21/11/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:50

Recebidos os autos
11/11/2024 15:50

Determinada Requisição de Informações
31/10/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
31/10/2024 18:26

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:24

Evolução da Classe Processual
31/10/2024 18:24

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 18:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
31/10/2024 14:36

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 13:07

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Diego Pereira Yule (OAB 15249/MS), Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Adison Bismarck Silva Freitas (OAB 26890/MS), Lucas Leander Pessoa de Mendonça (OAB 129324/MG), Rafael Valle Vianna (OAB 151639/MG) Processo 0809481-65.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Andre Rocha Passos - Reqdo: Banco Mercantil do Brasil S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido formulado por André Rocha Passos, na presente Ação de Indenização por Danos Morais, em desfavor de Banco Mercantil do Brasil SA, para o fim de condenar o requerido a pagar para o requerente o valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por danos morais, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice IGPM-FGV a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do art. 55, da Lei Federal nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.

Submete-se a presente à homologação pelo MM.

Juiz Togado.", bem como de sua homologação: "Assim, homologo, nos termos do art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.".
10/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:08

Recebidos os autos
04/10/2024 17:08

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 17:08

Homologada a Transação
04/10/2024 14:18

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 15:46

Remetidos os Autos para destino.
02/08/2024 08:14

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 14:24

Remetidos os Autos para destino.
03/07/2024 14:23

de Instrução e Julgamento
03/07/2024 09:24

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 15:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 15:22

de Conciliação
04/06/2024 15:18

de Instrução e Julgamento
04/06/2024 14:27

Juntada de Petição de tipo
31/05/2024 16:05

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 12:21

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 08:24

Juntada de tipo de documento
09/05/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:16

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
30/04/2024 12:46

de Instrução e Julgamento
29/04/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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