21/07/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
16/07/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 14:37

Remetidos os Autos para destino.
11/07/2025 14:37

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:09

Transitado em Julgado em data
11/04/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 07:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cleberson Lopes dos Santos (OAB 16741/MS), Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0810263-08.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Natiele Martins Alce, Marielly Martins Alce - Intimação do teor da r. sentença de f. 42/43: "Vistos etc. [...] Diante do exposto, tudo considerado, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha amigável celebrada pelos sucessores (artigo 659 e seguintes do Código de Processo Civil), atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erros, omissões e direitos de terceiros.

Declaro resolvido o mérito, nos termos do inciso I do artigo 487 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas nem em honorários advocatícios.

O fisco estadual lance administrativamente os tributos acaso devidos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, expeça-se Formal de Partilha ou Carta de Adjudicação, conforme o caso.

Os alvarás judiciais e/ou guia de levantamento deverão ser expedidos unicamente em nome do inventariante, que ficará responsável pelo pagamento de todos os demais sucessores e eventuais terceiros, bem como das custas, obedecendo fielmente a partilha ora homologada, sob pena de sofrer as consequências legais pelo não cumprimento da presente (CPC, art. 659, § 2.º).

Após, arquive-se.".
09/04/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:25

Recebidos os autos
27/03/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:25

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 19:30

Juntada de Petição de tipo
19/12/2024 10:40

Conclusos para tipo de conclusão.
16/12/2024 17:34

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 14:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/11/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 14:30

Juntada de tipo de documento
28/10/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Cleberson Lopes dos Santos (OAB 16741/MS) Processo 0810263-08.2024.8.12.0002 - Arrolamento Comum - Invtante: Natiele Martins Alce, Marielly Martins Alce - Invtardo: Ademir Vieira Alce - Despacho de fls. 31: I.

Recebo o presente como Arrolamento Comum.

Anotações necessárias.

II.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita nos termos do requerimento de fl. 1.

III.

Nomeio como inventariante a requerente, Natiele Martins Alce, independentemente de termo.

IV.

Verifico, em primeira e superficial análise, que todos os documentos e certidões necessários já estão nos autos.

V.

O cartório requisite, por mensagem eletrônica (CNJ, artigo 2.º do Provimento n.º 56/2016), no endereço eletrônico: https://www.censec.org.br, as informações acerca da existência de testamento deixado pelo/a/s autor/a/es da herança.

Entretanto, caso inexistam os documentos pessoais do falecido, deverá, a parte inventariante, em 15 dias, junta-los aos autos, uma vez que são imprescindíveis para a expedição da certidão de existência ou não de testamento.

VI.

Após o cumprimento das determinações anteriores, intime-se a Fazenda Pública Estadual para manifestação, no prazo de 15 dias.

Com a manifestação da Fazenda Pública Estadual, retornem os autos conclusos.
18/10/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 17:26

Retificação de Classe Processual
15/10/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 18:04

Recebidos os autos
19/09/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:55

Conclusos para tipo de conclusão.
19/09/2024 14:55

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
19/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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