15/09/2025 20:37

Prazo em Curso
05/09/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Decisão f. 377/380: Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada pela parte ré, para o fim de REVOGAR os benefícios da assistência judiciária gratuita concedidos à parte autora.

Intime-se-a para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais, o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito sem exame do mérito. Às providências.
04/09/2025 07:52

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 17:41

Emissão da Relação
19/08/2025 06:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/08/2025 06:53

Gratuidade de Justiça
23/07/2025 08:17

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 13:23

Prazo em Curso
08/07/2025 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/07/2025 05:22

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
01/07/2025 07:34

Emissão da Relação
11/06/2025 08:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/06/2025 08:27

Ajustes na situação do processo - julgamento não concluído
13/05/2025 09:39

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 13:34

Prazo em Curso
26/03/2025 05:26

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806581-94.2024.8.12.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - Autora: Kelly Sâny Oliveira Duarte - Réu: Sicoob Uniao MT-MS - Vistos etc.

Em atenção à certidão de f. 170, intime-se a parte autora para promover o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Às providências.
25/03/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
24/03/2025 12:14

Emissão da Relação
14/03/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
10/03/2025 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/02/2025 15:32

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
12/02/2025 08:51

Prazo em Curso
12/02/2025 08:50

Autos preparados para expedição
11/02/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 16:10

Juntada de Petição de contestação
07/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806581-94.2024.8.12.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - Autora: Kelly Sâny Oliveira Duarte - Intimação da parte autora do r. despacho de fls. 58 e resultado de pesquisa de endereço de fl. 62/63, no prazo de cinco dias.
06/02/2025 20:40

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.
06/02/2025 07:47

Relação encaminhada ao D.J.
05/02/2025 11:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2025 09:38

Emissão da Relação
05/02/2025 02:08

Prazo em Curso
03/02/2025 23:58

Documento Digitalizado
03/02/2025 23:57

Documento Digitalizado
30/01/2025 11:30

Prazo em Curso
29/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806581-94.2024.8.12.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - Autora: Kelly Sâny Oliveira Duarte - Despacho fls. 58: Vistos etc.

Ante o teor da certidão cartorária retro, determino à serventia que diligencie junto aos sistemas disponíveis ao Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul para localização do atual endereço da parte passiva Robert Brito Mendes.

Se for constatada a existência de mais de um endereço em que não tenha havido tentativa anterior de citação/intimação, intime-se o polo ativo para indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, em qual deles pretende a realização da diligência.

Oportunamente, retornem conclusos para deliberação. Às providências.
28/01/2025 20:34

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.
28/01/2025 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:30

Emissão da Relação
27/01/2025 15:30

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/01/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 14:20

Conclusos para despacho
24/01/2025 14:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:16

Expedição de Carta.
24/01/2025 14:16

Expedição de Carta.
24/01/2025 14:09

Expedição em análise para assinatura
19/12/2024 18:06

Prazo em Curso
12/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806581-94.2024.8.12.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - Autora: Kelly Sâny Oliveira Duarte - Vistos etc.

Acolho a emenda da inicial de f. 33/47.

Considerando que a parte autora manifestou na petição inicial seu desinteresse na autocomposição (do artigo 334, § 5º, do CPC), dispenso a realização de audiência de conciliação ou mediação, porquanto entendo que deve ser prestigiada a autonomia da vontade das partes, princípio norteador da mediação, nos termos do art. 2º, inc.

V, da Lei 13.140/2015 (Lei da Mediação).

Vale anotar que, de acordo com o disposto no § 2º do mesmo artigo, "ninguém pode ser obrigado a permanecer em procedimento de mediação", sendo corolário lógico desse postulado que ninguém pode ser compelido a dele participar.

Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 e ss. do CPC), cientificando-a de que a ausência de contestação importará em revelia e confissão quanto à matéria de fato aduzida na exordial, nos termos do art. 344 do CPC.

Apresentada contestação, intime-se a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, independente de nova conclusão.

Sem prejuízo, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Às providências.
11/12/2024 20:36

Publicado ato_publicado em 11/12/2024.
11/12/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
10/12/2024 10:34

Autos preparados para expedição
10/12/2024 10:33

Emissão da Relação
10/12/2024 10:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
10/12/2024 10:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 10:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/11/2024 15:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 15:04

Recebida petição inicial
08/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
05/11/2024 09:34

Conclusos para decisão
28/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
23/10/2024 12:59

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806581-94.2024.8.12.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - Autora: Kelly Sâny Oliveira Duarte - Intimação da parte autora acerca do resultado do bloqueio sisbajud de fl. 26/28, no prazo de quinze dias.
22/10/2024 20:51

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
21/10/2024 08:47

Emissão da Relação
18/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806581-94.2024.8.12.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - Autora: Kelly Sâny Oliveira Duarte - Cumprida a liminar, intime-se a parte requerente para que proceda ao aditamento da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que dispõe o art. 303, § 1º, inc.

I do CPC, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
17/10/2024 20:43

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.
17/10/2024 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2024 12:04

Emissão da Relação
14/10/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 18:54

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB 17408/MS) Processo 0806581-94.2024.8.12.0018 - Tutela Cautelar Antecedente - Autora: Kelly Sâny Oliveira Duarte - Sopesadas estas razões, DEFIRO a liminar pleiteada, para o fim de determinar o bloqueio da quantia de R$ 18.067,18 (dezoito mil e sessenta e sete reais e dezoito centavos) em contas bancárias de titularidade do réu.

Providencie a serventia a protocolização de minuta de bloqueio no sistema SISBAJUD, e seu depósito em subconta judicial vinculada a este feito.

Cumprida a liminar, intime-se a parte requerente para que proceda ao aditamento da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que dispõe o art. 303, § 1º, inc.

I do CPC, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.

Intimem-se.

Cumpra-se.
08/10/2024 20:48

Publicado ato_publicado em 08/10/2024.
08/10/2024 07:50

Relação encaminhada ao D.J.
07/10/2024 14:14

Emissão da Relação
04/10/2024 15:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/10/2024 15:00

Concedida em parte a Medida Liminar
03/10/2024 17:24

Conclusos para decisão
03/10/2024 17:23

Redistribuição de Processo - Saída
03/10/2024 17:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
03/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/09/2024 14:52

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/09/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:35

Conclusos para decisão
27/09/2024 12:34

Retificação de Classe Processual
26/09/2024 15:04

Informação do Sistema
26/09/2024 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
26/09/2024 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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