15/09/2025 17:00

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 15:54

Documento Digitalizado
15/09/2025 15:54

Documento Digitalizado
11/09/2025 17:43

Expedição em análise para assinatura
08/09/2025 12:28

Autos preparados para expedição
08/09/2025 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 07:54

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, manifestando-se sobre a devolução do alvará (p. 166), sob pena de extinção.

Oportunamente, renove-se a conclusão.

Providências necessárias.
04/09/2025 08:32

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 10:51

Emissão da Relação
27/07/2025 09:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/07/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 13:18

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0825874-36.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cristina Constantino da Costa - Alvará: Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta bancária.
13/05/2025 08:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
25/03/2025 07:15

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:35

Juntada de Petição de tipo
23/03/2025 02:17

Expedição de tipo de documento.
17/03/2025 06:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0825874-36.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cristina Constantino da Costa - Reqdo: Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito realizado nos autos, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Caso ainda não tenha realizado, a parte deverá, no mesmo prazo, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
14/03/2025 08:07

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:19

Expedição de tipo de documento.
13/03/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 10:22

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 09:22

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 14:10

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 20:12

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 14:27

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:51

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 09:13

Decorrido prazo de parte
06/10/2024 10:24

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 10:53

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0825874-36.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cristina Constantino da Costa - Reqdo: Agência Municipal de Transportes e Trânsito - AGETRAN - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
27/09/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/09/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 10:58

Expedição de tipo de documento.
26/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:56

Expedição de tipo de documento.
25/09/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
13/05/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 09:51

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:55

Recebidos os autos
16/04/2024 11:55

Outras Decisões
22/02/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:34

Conclusos para tipo de conclusão.
09/01/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
05/01/2024 16:50

Juntada de Petição de tipo
18/12/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0825874-36.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Cristina Constantino da Costa - Despacho/decisão: "intime-se o(a) exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo no mesmo prazo apresentar o contrato de honorários com anuência do(a) credor(a) quanto ao destaque da referida verba, bem como instrumento de cessão de crédito, caso o pedido de reserva de honorários seja em favor de sociedade de advogados que não esteja indicada na procuração.".
14/12/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:06

Juntada de Petição de tipo
07/12/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:15

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 19:10

Expedição de tipo de documento.
27/11/2023 18:20

Evolução da Classe Processual
27/11/2023 16:42

Recebidos os autos
27/11/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 07:31

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2023 12:53

Processo Reativado
21/11/2023 19:51

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 18:53

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 18:29

Transitado em Julgado em data
23/10/2023 16:05

Juntada de Petição de tipo
09/10/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 02:23

Expedição de tipo de documento.
28/09/2023 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:02

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 09:48

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:50

Expedição de tipo de documento.
14/09/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:50

Homologada a Transação
14/09/2023 13:55

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 01:48

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 14:52

Remetidos os Autos para destino.
22/06/2023 15:37

Recebidos os autos
22/06/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 18:23

Juntada de Petição de tipo
26/05/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 13:44

de Conciliação
10/04/2023 13:57

Juntada de Petição de tipo
02/03/2023 11:36

Juntada de Petição de tipo
27/02/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0825874-36.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cristina Constantino da Costa - "Fica(m) a (s) parte(s) intimado(s) para comparecer(em) à audiência designada nos presentes autos para o dia Data: 26/05/2023 às 13:45h, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, via aparelho celular ou computador com câmera e microfone, devendo, no dia e hora designados, acessar a página do TJMShttps://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso à sua sala virtual, ficando ciente de que a contestação deverá ser apresentada até a data da audiência de Instrução e Julgamento."
26/02/2023 02:47

Expedição de tipo de documento.
24/02/2023 21:57

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/02/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
24/02/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:30

Expedição de tipo de documento.
16/02/2023 13:26

Expedição de tipo de documento.
16/01/2023 15:20

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 03:59

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:24

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:16

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 16:15

de Instrução e Julgamento
04/11/2022 18:52

Juntada de tipo de documento
04/11/2022 18:52

Juntada de tipo de documento
04/11/2022 16:55

Juntada de Petição de tipo
25/10/2022 16:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 14:30

Expedição de tipo de documento.
25/10/2022 08:09

Remetidos os Autos para destino.
24/10/2022 14:36

Recebidos os autos
24/10/2022 14:36

Concedida a Medida Liminar
20/10/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:11

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 17:05

Ato ordinatório praticado
20/10/2022 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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