02/04/2025 18:02

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 17:56

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 14:36

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:13

Recebidos os autos
25/02/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 08:52

Conclusos para tipo de conclusão.
21/02/2025 08:51

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 11:38

Juntada de Petição de tipo
05/02/2025 20:50

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0800740-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica Evangelista Santana - Exectdo: Município de Campo Grande/MS -

Vistos.

Com base no Art. 13, da Lei 12.153, § 7º, INDEFIRO o requerimento de f. 122.

No mais, havendo juntada do instrumento, DEFIRO o destaque de honorários contratuais pactuados entre a parte autora/exequente e advogado(a). Às providências.
31/01/2025 21:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/01/2025 08:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:14

Recebidos os autos
28/01/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:47

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 20:42

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS) Processo 0800740-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica Evangelista Santana - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o documento juntado aos autos nesta data, que demonstra o cancelamento do alvará devido a um dos seguintes motivos: 1) divergência quanto à titularidade da conta bancária; ou 2) número inválido da agência/conta.
08/01/2025 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 04:04

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 18:50

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 15:10

Conclusos para tipo de conclusão.
28/11/2024 09:21

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:25

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0800740-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica Evangelista Santana - Exectdo: Município de Campo Grande/MS -

Vistos.

Considerando o resultado positivo da consulta ao Sisbajud, foi realizada a transferência do valor para a subconta vinculada ao feito, bem como o desbloqueio de eventual saldo remanescente.

Assim, tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Efetuem-se os levantamentos necessários, e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo.

Após a preclusão recursal, autorizo, desde já, o levantamento da quantia pela parte exequente.

Expeça-se o competente alvará em seu favor, conforme dados informados nos autos.

Se a parte autora estiver patrocinada por advogado particular, fica deferida a expedição de alvará em nome do causídico, se assim tiver sido requerido, desde que haja poderes específicos para receber e dar quitação em seu nome, outorgados em procuração.

Eventualmente, em caso de remanescente, fica deferida a expedição de alvará para levantamento em favor da parte executada.

Em razão da preclusão lógica e ausente interesse recursal, dou por transitada em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, arquivem-se.

Cumpra-se.
18/11/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:27

Transitado em Julgado em data
18/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 08:03

Expedição de tipo de documento.
13/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:00

Juntada de tipo de documento
11/11/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2024 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
09/11/2024 03:15

Conclusos para tipo de conclusão.
08/11/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 18:04

Recebidos os autos
16/10/2024 17:43

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 13:51

Juntada de Petição de tipo
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0800740-07.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jessica Evangelista Santana - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para ciência e/ou manifestação sobre o inteiro teor da petição de f. 102, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/10/2024 22:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 10:58

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 03:00

Expedição de tipo de documento.
13/08/2024 07:51

Decorrido prazo de parte
12/08/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 21:32

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 21:08

Expedição de tipo de documento.
12/08/2024 20:43

Expedição de tipo de documento.
10/07/2024 12:20

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 12:36

Juntada de tipo de documento
11/05/2024 10:06

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:14

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 08:14

Remetidos os Autos para destino.
29/04/2024 08:09

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 12:25

Decorrido prazo de parte
23/03/2024 02:53

Expedição de tipo de documento.
21/03/2024 16:58

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 21:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/03/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:56

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 11:53

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 08:13

Expedição de tipo de documento.
09/02/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:15

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 18:28

Recebidos os autos
05/09/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 15:45

Conclusos para tipo de conclusão.
26/07/2023 15:30

Juntada de Petição de tipo
19/07/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/07/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 12:26

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:10

Recebidos os autos
14/07/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 14:53

Conclusos para tipo de conclusão.
28/06/2023 14:53

Decorrido prazo de parte
08/05/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
07/05/2023 02:10

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 06:32

Expedição de tipo de documento.
27/04/2023 06:31

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 14:33

Recebidos os autos
26/04/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
10/04/2023 12:41

Evolução da Classe Processual
05/04/2023 18:41

Processo Reativado
05/04/2023 15:28

Juntada de Petição de tipo
13/02/2023 06:58

Arquivado Definitivamente
13/02/2023 06:54

Transitado em Julgado em data
30/01/2023 02:22

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 16:09

Expedição de tipo de documento.
20/01/2023 03:34

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
18/01/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:10

Expedição de tipo de documento.
12/01/2023 18:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 18:10

Homologada a Transação
12/01/2023 16:19

Expedição de tipo de documento.
10/01/2023 14:57

Remetidos os Autos para destino.
10/01/2023 09:16

Recebidos os autos
10/01/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 17:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2022 17:38

Juntada de Petição de tipo
09/12/2022 04:23

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:59

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 14:49

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 15:26

Ato ordinatório praticado
08/10/2022 02:08

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 14:42

Expedição de tipo de documento.
28/09/2022 14:32

Expedição de tipo de documento.
22/09/2022 17:24

Recebidos os autos
22/09/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2022 13:09

de Conciliação
31/05/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
28/05/2022 01:35

Expedição de tipo de documento.
19/05/2022 16:14

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/05/2022 12:55

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 12:54

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 10:12

Expedição de tipo de documento.
18/05/2022 10:03

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 14:00

Expedição de tipo de documento.
15/03/2022 13:56

de Instrução e Julgamento
03/03/2022 16:56

Juntada de tipo de documento
03/03/2022 16:56

Juntada de tipo de documento
18/02/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 17:05

Expedição de tipo de documento.
18/02/2022 09:37

Remetidos os Autos para destino.
17/02/2022 18:49

Recebidos os autos
17/02/2022 18:49

Concedida a Antecipação de tutela
19/01/2022 13:04

Conclusos para tipo de conclusão.
19/01/2022 07:10

Conclusos para tipo de conclusão.
18/01/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
18/01/2022 16:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1417730-92.2024.8.12.0000

Rodrigo Rocha Belini

Juiz(A) de Direito da Comarca de Terenos

Advogado: Rodrigo Rocha Belini

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/10/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0801442-65.2013.8.12.0013

Miltro Rodrigues Pereira

Rusvania Cacho Jacques

Advogado: Juliano da Cunha Miranda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2018 18:37

Exibir Processo

Processo nº 0806158-23.2022.8.12.0110

Paulo Cesar Freitas Goncalves Junior

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/03/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 0800752-21.2022.8.12.0013

Pio Eugenio Venturini

Banco do Brasil SA

Advogado: Marlene Helena da Anunciacao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2022 15:45

Exibir Processo

Processo nº 0822938-06.2024.8.12.0001

Rafael Ferreira do Nascimento Silva

Secretaria Municipal de Gestao de Campo ...

Advogado: Gialyson Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/04/2024 21:50

Exibir Processo