12/09/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 05:40

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.
04/09/2025 00:00

Intimação

a intimação da parte inventariante para (i) apresentar o plano de partilha e (ii) a declaração do ITCMD devidamente finalizada.
03/09/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
02/09/2025 15:16

Emissão da Relação
24/07/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 06:36

Expedição de Certidão.
18/07/2025 06:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 06:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
28/05/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:40

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hélbert Basso (OAB 13311/MS) Processo 0800432-35.2021.8.12.0003 - Inventário - Invtante: Jaime Mercedes Leite Costa, Driely Quintana Costa, Jaciara Leite Costa - Intime-se o inventariante para que cumpra a determinação de f. 240, sob pena de remoção do encargo, em dez dias, ante ao lapso temporal decorrido, superior ao peticionado à f. 243/245.

Após, cite-se a Fazenda Pública Estadual. Às providencias.
12/05/2025 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
09/05/2025 11:23

Emissão da Relação
21/03/2025 09:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/03/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 07:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
18/03/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 09:53

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
03/12/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 14:32

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
22/11/2024 08:54

Conclusos para despacho
24/10/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hélbert Basso (OAB 13311/MS) Processo 0800432-35.2021.8.12.0003 - Inventário - Invtante: Jaime Mercedes Leite Costa, Driely Quintana Costa, Jaciara Leite Costa - Vistos, etc...

A decisão de f. 230, revogou a gratuidade judiciária no feito e determinou o recolhimento de custas, todavia, o inventariante permaneceu.

Por outro lado, foi autorizada alienação de 54 (cinquenta e quatro) reses pertencentes ao espólio, mas o inventariante, também permaneceu inerte sobre a venda, tampouco foi possível constatar se fez uso do alvará expedido nos autos.

Diante de tais constatações, intime pessoalmente o inventariante, para, no prazo de quinze dias, promover: a) recolhimento das custas processuais e b) prestar contas sobre a alienação das reses, sob pena de remoção do encargo e eventual responsabilização pessoal, caso fique comprovada dilapidação do patrimônio ou abandonado das reses.

Se não comprovar o recolhimento das custas, arquive o feito em definito no sistema SAJ até ulterior providência dos interessados.
16/10/2024 20:00

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
16/10/2024 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
15/10/2024 10:53

Emissão da Relação
16/09/2024 00:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/09/2024 00:56

Despacho Saneador
01/03/2024 17:26

Conclusos para despacho
01/03/2024 17:25

Documento Digitalizado
27/10/2023 01:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2023.
11/09/2023 10:09

Prazo em Curso
06/06/2023 20:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.
06/06/2023 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
05/06/2023 16:51

Emissão da Relação
29/05/2023 15:19

Prazo em Curso
11/05/2023 16:45

Prazo em Curso
04/05/2023 20:07

Expedição de Alvará.
19/04/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
04/04/2023 11:16

Expedição em análise para assinatura
16/03/2023 11:22

Autos preparados para expedição
06/03/2023 14:15

Prazo em Curso
06/03/2023 14:15

Documento Digitalizado
19/10/2022 20:00

Publicado ato_publicado em 19/10/2022.
19/10/2022 07:30

Relação encaminhada ao D.J.
18/10/2022 11:51

Prazo em Curso
18/10/2022 11:50

Emissão da Relação
18/10/2022 11:50

Expedição de Certidão.
18/10/2022 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/10/2022 01:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/10/2022 01:08

Outras Decisões
04/07/2022 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2021 02:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/08/2021 22:07

Conclusos para despacho
30/07/2021 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
12/07/2021 10:07

Prazo em Curso
09/07/2021 14:53

Documento Digitalizado
09/07/2021 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2021 18:17

Prazo em Curso
07/07/2021 20:01

Publicado ato_publicado em 07/07/2021.
07/07/2021 15:57

Expedição em análise para assinatura
07/07/2021 14:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 13:53

Relação encaminhada ao D.J.
07/07/2021 13:53

Emissão da Relação
07/07/2021 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/07/2021 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/07/2021 15:16

Despacho Saneador
20/05/2021 10:15

Conclusos para despacho
19/05/2021 14:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
19/05/2021 14:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/05/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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