TJMS - 1417177-45.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 14:38
Arquivado Definitivamente
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07/03/2025 14:37
Baixa Definitiva
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07/03/2025 14:37
Ato ordinatório praticado
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16/01/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417177-45.2024.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Agropecuária São Joaquim do Rio Brilhante Ltda Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) Agravado: Município de Angélica Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc.
III, c/c art. 998, ambos do Código de Processo Civil/2015, NÃO CONHEÇO o recurso interposto por Agropecuária São Joaquim do Rio Brilhante Ltda., em razão da desistência. -
20/12/2024 01:33
Ato ordinatório praticado
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15/12/2024 01:34
Ato ordinatório praticado
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14/12/2024 03:30
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 22:52
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 17:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/12/2024 17:51
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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10/12/2024 14:31
Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
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10/12/2024 06:03
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 00:01
Publicação
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10/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417177-45.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Agropecuária São Joaquim do Rio Brilhante Ltda Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) Advogado: Jarbas Martins Barbosa De Barros (OAB: 112537/SP) Embargado: Município de Angélica Proc.
Município: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Diante do exposto, conheço e ACOLHO os Embargos de Declaração opostos por Agropecuária São Joaquim do Rio Brilhante Ltda. para, sanando o erro material apontado, sem efeitos infringentes. -
09/12/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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09/12/2024 13:13
Expedição de "tipo de documento".
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09/12/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 17:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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06/12/2024 17:45
Negação de Seguimento
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05/12/2024 17:03
Conclusos para tipo de conclusão.
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05/12/2024 14:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/12/2024 14:37
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/12/2024 14:06
Juntada de tipo de documento
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05/12/2024 14:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/12/2024 14:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
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05/12/2024 05:34
Ato ordinatório praticado
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05/12/2024 00:01
Publicação
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05/12/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1417177-45.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Agropecuária São Joaquim do Rio Brilhante Ltda Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) Advogado: Jarbas Martins Barbosa De Barros (OAB: 112537/SP) Embargado: Município de Angélica Proc.
Município: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Intime-se a parte embargada para se manifestar a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.
Após o transcurso do prazo retornem conclusos. -
04/12/2024 12:46
Expedida/Certificada
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04/12/2024 12:45
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 12:44
Expedição de "tipo de documento".
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04/12/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 00:01
Publicação
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03/12/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 17:59
Expedição de "tipo de documento".
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03/12/2024 17:36
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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03/12/2024 17:36
Proferido despacho de mero expediente
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03/12/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 09:59
Conclusos para tipo de conclusão.
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03/12/2024 09:59
Expedição de "tipo de documento".
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03/12/2024 09:59
Ato ordinatório praticado
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07/11/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417177-45.2024.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Agropecuária São Joaquim do Rio Brilhante Ltda Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) Agravado: Município de Angélica Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Diante do exposto, recebo o presente recurso de Agravo de Instrumento apenas no efeito devolutivo .
Dê-se ciência imediata ao Juízo da causa.
Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.019, inc.
II, do CPC, para que responda ao presente Agravo no prazo de quinze (15) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária. -
30/10/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417177-45.2024.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Agropecuária São Joaquim do Rio Brilhante Ltda Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) Agravado: Município de Angélica Advogado: Flávio Pereira Rômulo (OAB: 9758/MS) Sendo assim, determino o retorno dos autos à Secretaria deste TJMS para que adote as medidas necessárias de forma a possibilitar que este Desembargador e assessoria consigam acessar os autos de origem (0800394-55.2024.8.12.0023).
Após, retornem conclusos. -
09/10/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1417177-45.2024.8.12.0000 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): Des.
Paulo Alberto de Oliveira Agravante: Agropecuária São Joaquim do Rio Brilhante Ltda Advogado: Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) Agravado: Município de Angélica Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/10/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
14/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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