22/08/2025 18:27

Prazo em Curso
01/08/2025 17:09

Prazo em Curso
01/08/2025 02:11

Expedição de Certidão.
24/07/2025 08:26

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
18/07/2025 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:21

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/07/2025 16:58

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
14/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
11/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 07:52

Prazo em Curso
02/07/2025 06:52

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.
01/07/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
30/06/2025 15:18

Emissão da Relação
11/06/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 16:25

Prazo em Curso
10/06/2025 16:24

Documento Digitalizado
10/06/2025 12:24

Expedição de Carta.
23/05/2025 13:42

Autos preparados para expedição
15/05/2025 16:33

Prazo em Curso
15/05/2025 03:18

Expedição de Certidão.
07/05/2025 06:31

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS) Processo 0856945-24.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Rosa Maria Leitão de Sousa - Intima-se a arte autora acerca da redistribuição do feito.
06/05/2025 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
05/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:05

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 14:01

Emissão da Relação
03/05/2025 16:50

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/05/2025 16:49

Despacho Saneador
29/01/2025 21:11

Conclusos para decisão
27/01/2025 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/01/2025 16:12

Juntada de Informações
14/01/2025 18:40

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
14/01/2025 18:40

Redistribuição de Processo - Saída
18/12/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.
18/12/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 16:18

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
17/12/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:26

Relação encaminhada ao D.J.
17/12/2024 14:25

Emissão da Relação
13/12/2024 13:59

Expedição de Certidão.
13/12/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:58

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Réplica
06/12/2024 09:36

Prazo em Curso
06/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS) Processo 0856945-24.2024.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Rosa Maria Leitão de Sousa - Fica a parte autora intimada para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do julgamento antecipado do mérito ou especificar as provas que efetivamente pretenda produzir.
05/12/2024 21:59

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.
05/12/2024 15:08

Prazo em Curso
05/12/2024 11:28

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 11:23

Emissão da Relação
05/12/2024 04:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/12/2024 15:45

Autos preparados para expedição
27/11/2024 16:56

Juntada de Petição de contestação
07/11/2024 18:59

Prazo em Curso
07/11/2024 18:41

Juntada de NULL
07/11/2024 18:41

Juntada de Mandado
07/11/2024 18:41

Juntada de NULL
07/11/2024 18:41

Juntada de Mandado
24/10/2024 15:05

Prazo em Curso
22/10/2024 20:39

Expedição de Mandado.
22/10/2024 20:39

Expedição de Mandado.
22/10/2024 14:01

Expedição em análise para assinatura
21/10/2024 19:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 19:22

Tutela Provisória
10/10/2024 12:54

Conclusos para decisão
10/10/2024 12:53

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
10/10/2024 12:38

Redistribuição de Processo - Saída
10/10/2024 12:38

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição
09/10/2024 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/10/2024 17:49

Recebidos os autos do NAT
07/10/2024 17:49

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leonardo e Silva Pretto (OAB 11363/MS) Processo 0856945-24.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Rosa Maria Leitão de Sousa - Diante do exposto, declino da competência para julgamento e processamento deste processo em favor dos Juizados Especiais da Fazenda Pública desta Comarca, para onde os autos deverão ser imediatamente remetidos.
04/10/2024 09:14

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 16:10

Emissão da Relação
03/10/2024 15:55

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/10/2024 15:55

Declarada incompetência
01/10/2024 15:23

Conclusos para decisão
01/10/2024 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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