30/11/2024 02:23

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 14:09

Arquivado Definitivamente
23/11/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 16:05

Recebidos os autos
21/11/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0804017-02.2020.8.12.0110/50004 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Interessado: Reginaldo Guimarães Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Ante o teor da certidão de fl. 57, ARQUIVEM-SE.

Se o caso, TRANSLADE-SE as peças do presente incidente aos autos principais para fins de devolução à origem. Às providências.
18/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/11/2024 18:01

Recurso Extraordinário não admitido
13/11/2024 17:03

Conclusos para decisão
13/11/2024 17:02

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/11/2024.
19/10/2024 03:21

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:09

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804017-02.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) Recorrido: Reginaldo Guimarães Pereira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram o juízo de retratação. .
16/10/2024 15:43

Recebidos os autos
16/10/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:47

Confirmada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/10/2024 05:51

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:57

Prejudicado o recurso
04/10/2024 16:36

Conclusos para decisão
04/10/2024 16:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:40

Processo Desarquivado
03/10/2024 18:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
11/09/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:49

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
28/08/2023 16:48

Recebidos os autos
28/08/2023 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/08/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 06:03

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2023 17:16

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
08/08/2023 18:50

Conclusos para decisão
08/08/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 01:25

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 12:05

Recebidos os autos
30/06/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2023 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 13:11

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2023 13:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/06/2023 02:55

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/06/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 18:59

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.
05/06/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 13:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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