28/01/2025 15:19

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 15:17

Transitado em Julgado em #{data}
28/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:03

Recebidos os autos
22/10/2024 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 06:06

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0804594-48.2018.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Koehler Sanson (OAB: 13737B/MS) Recorrido: Debora Costa Alves Repre.

Legal: Samuel Arruda Alves DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Maraci Silviane Marques Saldanha Rodrigues (OAB: 6144/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, exerceram o juízo de retratação. .
16/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/10/2024 18:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/07/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 15:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
02/07/2024 18:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 06:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 06:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/07/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:54

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 15:45

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/06/2024 15:45

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
27/06/2024 11:49

Arquivado Definitivamente
27/06/2024 11:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/06/2024.
08/06/2024 01:45

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 11:23

Recebidos os autos
29/05/2024 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:19

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 09:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 17:21

Prejudicado o recurso
24/05/2024 15:28

Conclusos para decisão
24/05/2024 15:16

Processo Desarquivado
24/05/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 19:27

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 19:26

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
22/05/2024 15:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
07/08/2020 12:29

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
07/08/2020 11:46

INCONSISTENTE
08/06/2020 03:04

Recebidos os autos
08/06/2020 03:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2020 09:02

Ato ordinatório praticado
22/05/2020 07:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2020 07:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2020 07:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2020.
21/05/2020 22:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 21:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 13:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2020 11:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2020 11:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
22/04/2020 14:11

Conclusos para decisão
21/04/2020 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/04/2020 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2020 15:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2020 13:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/04/2020 13:13

Juntada de Outros documentos
16/04/2020 04:00

Ato ordinatório praticado
16/04/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2020.
15/04/2020 07:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2020 00:01

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2020.
14/04/2020 22:17

Ato ordinatório praticado
14/04/2020 16:13

Publicado #{ato_publicado} em 14/04/2020.
14/04/2020 07:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2020 18:08

Expedição de Outros documentos.
13/04/2020 18:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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