04/12/2024 18:56

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 11:23

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 16:06

Conclusos para decisão
03/12/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 04:05

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2024.
01/12/2024 04:05

Expedição de Certidão.
29/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0806605-11.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosângela Vargas Machado - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS".
28/11/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2024.
28/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:11

Expedição de Certidão.
26/11/2024 06:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0806605-11.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosângela Vargas Machado - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
19/11/2024 21:48

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 07:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 22:20

Publicado #{ato_publicado} em 18/11/2024.
18/11/2024 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:05

Expedição de Certidão.
18/11/2024 08:04

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 14:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2024 09:38

Conclusos para decisão
09/11/2024 03:18

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/10/2024 18:44

Recebidos os autos
16/10/2024 18:39

Conclusos para decisão
16/10/2024 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS), Kelly Ohana de Souza Ribeiro (OAB 21546/MS) Processo 0806605-11.2022.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rosângela Vargas Machado - Reqdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para ciência e/ou manifestação acerca do inteiro teor da petição de f. 218, no prazo de 5 (cinco) dias.
10/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/10/2024.
10/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:43

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 03:36

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:12

Expedição de Certidão.
06/08/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:57

Expedição de Certidão.
01/07/2024 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/04/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:34

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/04/2024 10:50

Expedição de Carta.
26/03/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2024 02:32

Expedição de Certidão.
07/03/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:20

Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2024.
01/03/2024 17:58

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 12:42

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 09:11

Expedição de Certidão.
15/02/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 06:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:23

Expedição de Certidão.
22/11/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:10

Recebidos os autos
16/11/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 08:56

Conclusos para julgamento
08/11/2023 11:36

Conclusos para decisão
18/10/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 00:47

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:03

Expedição de Certidão.
23/08/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 14:14

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
22/08/2023 18:51

Recebidos os autos
22/08/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:12

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:09

Transitado em Julgado em #{data}
22/08/2023 09:21

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
31/07/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 02:13

Expedição de Certidão.
25/07/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 25/07/2023.
24/07/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 21:50

Expedição de Certidão.
18/07/2023 21:43

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:28

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:27

Homologada a Transação
14/07/2023 14:04

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2023 15:37

Recebidos os autos
04/04/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 16:48

Conclusos para decisão
03/03/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2023 01:58

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:53

Expedição de Certidão.
09/02/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 16:08

Juntada de Petição de Réplica
02/02/2023 04:02

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2023.
01/02/2023 08:23

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:41

Recebidos os autos
31/01/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 18:42

Conclusos para decisão
30/01/2023 13:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
30/01/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2022 16:52

Juntada de Petição de contestação
20/08/2022 02:33

Expedição de Certidão.
10/08/2022 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 10/08/2022.
10/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 13:24

Expedição de Certidão.
10/08/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:40

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:57

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 11:43

Expedição de Carta.
10/08/2022 11:35

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 17:44

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 17:26

Expedição de Certidão.
09/06/2022 17:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2023 01:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
06/06/2022 18:18

Recebidos os autos
06/06/2022 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 07:37

Conclusos para despacho
31/03/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 15:14

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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