17/09/2025 08:15

Inclusão em Pauta
11/09/2025 16:07

Conclusos para decisão
10/09/2025 14:54

Autos vindos do Ministério Público
10/09/2025 14:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/09/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 07:48

Certidão
01/09/2025 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/09/2025 02:35

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
29/08/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
29/08/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 09:01

Conclusos para decisão
28/08/2025 15:26

Retorno da Comarca - Diligência
06/08/2025 19:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/07/2025 22:14

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
11/07/2025 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
11/07/2025 10:57

Certidão
11/07/2025 05:15

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800273-91.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Tiago Satim Karas Advogado: Paulo Sergio Santos Perius (OAB: 29133/MS) Apelada: Sandra Cristina de Souza Advogado: João Rodrigues de Almeida (OAB: 168355/SP) Visto.

Assiste razão ao Ministério Público.

Da breve análise dos autos, verifica-se que, após a interposição do recurso de apelação às fls. 382/385, não foi oportunizada vista ao representante do Ministério Público com atuação em primeiro grau, para manifestação.

Diante disso, determino o retorno dos autos ao juízo de origem, a fim de que seja sanada a omissão apontada, com a regular abertura de vista ao Parquet para que se manifeste sobre o recurso interposto.

Após o cumprimento da diligência, retornem os autos conclusos para julgamento.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/07/2025 15:48

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
10/07/2025 15:03

Outras Decisões
04/07/2025 12:26

Conclusos para decisão
03/07/2025 18:07

Autos vindos do Ministério Público
03/07/2025 18:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
03/07/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:32

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
27/06/2025 08:48

Certidão
27/06/2025 08:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/06/2025 05:55

Certidão de Publicação - DJE
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800273-91.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Tiago Satim Karas Advogado: Paulo Sergio Santos Perius (OAB: 29133/MS) Apelada: Sandra Cristina de Souza Advogado: João Rodrigues de Almeida (OAB: 168355/SP) Visto.

Preliminarmente à analise do recurso, dê-se vista ao Ministério Público para no prazo de 10 (dez) dias apresentar parecer.

Intime-se.

Cumpra-se.
26/06/2025 07:14

Remessa à Imprensa Oficial
25/06/2025 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
25/06/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:06

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
24/06/2025 06:00

Certidão
24/06/2025 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/06/2025 06:00

Certidão de Publicação - DJE
24/06/2025 00:01

Publicação
24/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0800273-91.2023.8.12.0013 Comarca de Jardim - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Apelante: Tiago Satim Karas Advogado: Paulo Sergio Santos Perius (OAB: 29133/MS) Apelada: Sandra Cristina de Souza Advogado: João Rodrigues de Almeida (OAB: 168355/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
23/06/2025 17:43

Conclusos para decisão
23/06/2025 12:06

Remessa à Imprensa Oficial
23/06/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:46

Distribuído por sorteio
23/06/2025 11:41

Processo Cadastrado
18/06/2025 19:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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