TJMS - 0004420-62.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 17:52
Conclusos para decisão
-
19/09/2025 16:00
Recebidos os autos da Defensoria Pública
-
19/09/2025 16:00
Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu
-
04/09/2025 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2025 15:33
Autos entregues em carga ao Defensor
-
04/09/2025 15:28
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2025.
-
07/08/2025 06:32
Prazo em Curso
-
07/08/2025 06:21
Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
-
06/08/2025 08:28
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/08/2025 08:27
Emissão da Relação
-
23/07/2025 15:28
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
23/07/2025 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 10:49
Conclusos para despacho
-
04/07/2025 15:29
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:58
Expedição de Certidão.
-
04/07/2025 13:58
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/07/2025 13:57
Evolução da Classe Processual
-
30/06/2025 17:41
Processo Reativado
-
27/06/2025 16:58
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
10/06/2025 18:56
Arquivado Definitivamente
-
09/06/2025 17:18
Documento Digitalizado
-
06/06/2025 16:45
Transitado em Julgado em data
-
20/05/2025 16:14
Expedição de NULL.
-
20/05/2025 14:56
Prazo em Curso
-
19/05/2025 08:35
Prazo em Curso
-
19/05/2025 06:12
Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
-
19/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE), André Menescal Guedes (OAB 23931A/CE) Processo 0004420-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hapvida Saúde - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Elencados os fundamentos, no mérito, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por SAVEDRA GIULIANE VERA CRISPIM, em desfavor de HAPVIDA SAÚDE, condenando a reclamada a reembolsar o valor de R$200,00 (duzentos reais) conforme fl. 7 acrescidos de correção monetária pelo IGPM/FGV, desde a data de 21/04/2024 e juros de mora de 1% ao mês contados da citação.
Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, o que faço com supedâneo no Art. 487, I, do CPC.
Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).
Submeto a presente sentença à MM.
Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.".
Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se." -
16/05/2025 10:07
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/05/2025 10:06
Emissão da Relação
-
16/05/2025 10:05
Autos preparados para expedição
-
16/05/2025 10:05
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 17:49
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 17:49
Registro de Sentença
-
05/05/2025 17:49
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
05/05/2025 17:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/05/2025 17:49
Expedição de NULL.
-
05/05/2025 06:02
Conclusos para julgamento
-
02/05/2025 08:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
06/02/2025 14:37
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
04/02/2025 17:05
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/02/2025 05:05:51, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
04/02/2025 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/11/2024 17:10
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
05/11/2024 17:10
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
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05/11/2024 16:55
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/02/2025 04:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
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05/11/2024 08:38
Juntada de Petição de contestação
-
04/11/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 10:57
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 08:54
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
17/10/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Igor Macêdo Facó (OAB 16470/CE) Processo 0004420-62.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Hapvida Saúde - Fica intimado da decisão de fls. 64: "Acolho, excepcionalmente, a justificativa apresentada pela reclamante às p. 63.
Designo nova audiência de conciliação para o dia 05/11/2024 às 16:30h e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".
Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.
Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento, advertindo-a que novas justificativas de ausência, por problemas tecnológicos e/ou desconhecimento do uso da plataforma, não serão acolhidas, considerando a possibilidade de comparecimento na sessão de modo presencial.
Intime-se a parte reclamada, via diário de Justiça, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95." -
16/10/2024 21:57
Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
-
16/10/2024 21:57
Publicado ato_publicado em 16/10/2024.
-
16/10/2024 12:08
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
16/10/2024 08:26
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
16/10/2024 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/10/2024 08:23
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/10/2024 08:18
Emissão da Relação
-
16/10/2024 07:36
Prazo em Curso
-
15/10/2024 18:38
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
14/10/2024 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2024 08:46
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/11/2024 04:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
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09/10/2024 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/10/2024 18:53
Conclusos para decisão
-
08/10/2024 18:52
Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
-
04/10/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 10:08
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
10/09/2024 15:53
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
10/09/2024 15:53
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 15:49
Prazo em Curso
-
10/09/2024 13:57
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
10/09/2024 12:49
Expedição de Carta.
-
10/09/2024 12:09
Autos preparados para expedição
-
05/09/2024 13:58
Autos preparados para expedição
-
05/09/2024 13:31
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 12:34
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
-
04/09/2024 16:11
Informação do Sistema
-
04/09/2024 16:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
04/09/2024 15:36
Documento Digitalizado
-
04/09/2024 15:36
Documento Digitalizado
-
04/09/2024 15:36
Documento Digitalizado
-
04/09/2024 15:36
Documento Digitalizado
-
04/09/2024 15:36
Documento Digitalizado
-
04/09/2024 15:35
Documento Digitalizado
-
04/09/2024 15:35
Documento Digitalizado
-
04/09/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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