TJMS - 0800066-72.2023.8.12.0052

1ª instância - Anastacio - Juizado Especial Adjunto

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Polo Ativo

Partes

LEANDRO VITOR DA SILVA

CPF *19.***.*34-69

Advogados

RODRIGO SAMPSON VILAROUCA DE FREITAS LEITE

OAB: 27393/MS

Polo Passivo

Partes

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

CNPJ: 29.292.312/0001-06

Advogados

PAULO EDUARDO PRADO

OAB: 15026/MS

CPF *30.***.*68-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 17:36

    Arquivado Definitivamente

  • 07/10/2024 19:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/04/2024 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 10:09

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 19/04/2024 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/03/2024 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 20:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 21:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/03/2024 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 11:41

    Recebidos os autos

  • 20/02/2024 11:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/02/2024 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 11:41

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/02/2024 17:40

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/02/2024 16:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2024 21:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 11:03

    Recebidos os autos

  • 30/01/2024 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2024 14:43

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/01/2024 16:27

    Processo Reativado

  • 19/12/2023 14:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2023 07:12

    Arquivado Definitivamente

  • 28/11/2023 07:12

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/11/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800066-72.2023.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Leandro Vitor da Silva - Reclamdo: Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "DECLARO por fim, resolvida a questão posta em juízo, não mais subsistindo o débito apontado na inicial, devendo a requerida abster-se de cobrar ou inserir em cadastro de inadimplentes o nome do requerente em consequência da dívida ora declarada inexistente, pois resolvida a relação havida entre as partes com relação ao contrato nº 0000020104-9019, no valor de R$ 1.922,82 (mil novecentos e vinte e dois reais e oitenta e dois centavos), mencionados às fls. 22/24.

    Consequentemente, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC/15.****HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus jurídicos e legais efeitos (Lei nº 9.099/95, art. 40)."

  • 01/11/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 16:13

    Homologada a Transação

  • 24/10/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 24/10/2023 16:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/07/2023 18:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/07/2023 01:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 17:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2023 14:57

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 26/06/2023 10:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/06/2023 08:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 07:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/05/2023 10:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/05/2023 17:49

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2023 17:48

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 18/05/2023 16:59

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/05/2023 13:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 13/05/2023 17:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 03/05/2023 13:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/04/2023 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/03/2023 08:28

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/03/2023 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0800066-72.2023.8.12.0052 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reclamte: Leandro Vitor da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 01/03/2023 21:47

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2023 09:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 09:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2023 16:21

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/02/2023 16:16

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 13/02/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 17:03

    Decisão ou Despacho

  • 07/02/2023 13:26

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 31/01/2023 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 05:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2023 05:36

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2023 05:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/01/2023 05:36

    INCONSISTENTE

  • 30/01/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:24

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 15:25

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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