30/10/2024 07:43

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 07:43

Baixa Definitiva
30/10/2024 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
24/10/2024 22:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 13:41

INCONSISTENTE
24/10/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417607-94.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Ariane Ferreira Sanches Paciente: Roche Orlando Furigo Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Impetrado: Juízo de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Dourados Assim, ante a impossibilidade de supressão de instância, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e nego seguimento ao pedido de HABEAS CORPUS impetrado em favor de roche orlando furigo.
23/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 14:07

Recebidos os autos
23/10/2024 14:07

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
23/10/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 16:38

Juntada de Certidão
22/10/2024 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/10/2024 16:20

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2024 17:00

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 16:20

Recebidos os autos
21/10/2024 16:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
21/10/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:31

Juntada de Certidão
18/10/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:57

Juntada de Informações
18/10/2024 14:26

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 12:03

Expedição de Ofício.
18/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2024 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
17/10/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:41

INCONSISTENTE
17/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1417607-94.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Ariane Ferreira Sanches Paciente: Roche Orlando Furigo Advogada: Ariane Ferreira Sanches (OAB: 26129/MS) Impetrado: Juízo de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Dourados Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/10/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 17:50

Conclusos para decisão
15/10/2024 17:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:50

Distribuído por sorteio
15/10/2024 17:47

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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