18/11/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
18/11/2024 11:40

Transitado em Julgado em #{data}
18/11/2024 00:50

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 07:38

Publicado #{ato_publicado} em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Henrique Barroso de Paula (OAB 17617/MS), Erickson Carlos Lagoin (OAB 22846/MS) Processo 0845849-12.2024.8.12.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Leonardo da Vinci - Exectdo: Clara Rosana Marques Galvao Piva - Diante do exposto, acolho os embargos de declaração para tornar sem efeito a sentença prolatada e proferindo a seguinte decisão: "As partes anunciaram a celebração de acordo.

Pediram a homologação dos termos pactuados e a suspensão do feito (fls. 58-59).

Considerando que não é raro encontrar acordos alcançando direitos de terceiros não participantes daquele documento e, em alguns casos, inclusive, com dispensa das partes ao pagamento de custas processuais, caso neste processo exista cláusula assim, evidentemente, que ela não estará alcançada pela homologação que virá.

Se, no presente caso, não existir este tipo de pactuação, este parágrafo deverá ser desconsiderado pelas partes.

Assim, homologo o acordo e suspendo o processo pelo prazo requerido.

Após o decurso do prazo de suspensão, o processo deverá vir concluso para extinção.

Intimem-se."
04/10/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 09:56

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:34

Recebidos os autos
11/09/2024 17:34

Expedição de Certidão.
11/09/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 17:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2024 15:06

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2024 15:39

Recebidos os autos
04/09/2024 15:39

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 15:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/09/2024 12:34

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 18:50

Recebidos os autos
28/08/2024 18:50

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 18:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
28/08/2024 13:56

Conclusos para julgamento
15/08/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 15:43

Recebidos os autos
12/08/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:01

Conclusos para despacho
06/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:21

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 15:21

Realizado cálculo de custas
06/08/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005047-66.2024.8.12.0110

Regina Nascimento de Souza Segovia

Banco C6 S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/02/2025 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0005047-66.2024.8.12.0110

Regina Nascimento de Souza Segovia

Banco C6 S.A.

Advogado: Feliciano Lyra Moura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/10/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0800701-47.2021.8.12.0012

Clovis Grandi

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Robinson Castilho Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/05/2021 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0801404-13.2024.8.12.0031

Andrade &Amp; Rocha LTDA - ME

Gislaine da Silva Carvalho

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801385-07.2024.8.12.0031

Loja Belle STAR - Eireli - ME

Lucas Mateus Silveira de Oliveira

Advogado: Adriana Cristina Aveiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2024 15:45

Exibir Processo