07/03/2025 11:14

Arquivado Provisoriamente
19/02/2025 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0800148-59.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A - Exectdo: Katiuce Guimarães Vargas, Katiuce Guimarães Vargas - I) Defiro a suspensão do processo por 1 ano, nos termos do artigo 921, do CPC; II) Decorrido o prazo, sem manifestação da parte credora, os autos serão arquivados definitivamente até prescrição intercorrente ou manifestação ulterior; III) Desde já fica intimada a parte exequente para prosseguir no feito em 1 ano; IV) Aguarde-se em arquivo provisório; V) Intime-se Katiuce Guimarães Vargas para, em 5 dias, firmar a declaração de f. 159.

Anote-se que a ré está assistida pela Defensoria Pública.
18/02/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 10:35

Recebidos os autos
23/01/2025 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 19:00

Juntada de Petição de tipo
21/01/2025 17:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/01/2025 13:04

Juntada de Petição de tipo
08/01/2025 02:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0800148-59.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A - Exectdo: Katiuce Guimarães Vargas, Katiuce Guimarães Vargas - Diante do exposto, com fulcro nos artigos 837 e 854, ambos do NCPC, defiro a penhora de ativos financeiros pretendida por Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A em desfavor de Katiuce Guimarães Vargas e Katiuce Guimarães Vargas.

Aguarde-se a resposta do Banco Central.

Com esta, digitalize-se no processo com intimação das partes para manifestação em 5 dias.

Valores abaixo de R$ 100,00 serão liberados automaticamente, por não fazerem frente às despesas processuais, salvo quando representar parcela considerável do débito ou ainda, o valor a ser penhorado compreender valor igual ou inferior R$ 100,00.

Segue consulta ao sistema Renajud sem veículos registrados: Como o processo é um desencadear lógico de atos de acordo com a necessidade/utilidade do provimento judicial, aguarde-se resposta da penhora eletrônica para futura análise da quebra do sigilo fiscal da devedora, devendo a credora justificar a medida (Infojud).
07/01/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 19:46

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 19:43

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 11:02

Juntada de Petição de tipo
05/12/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 02:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0800148-59.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A - Exectdo: Katiuce Guimarães Vargas, Katiuce Guimarães Vargas - Diante do exposto, com fulcro nos artigos 837 e 854, ambos do NCPC, defiro a penhora de ativos financeiros pretendida por Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A em desfavor de Katiuce Guimarães Vargas e Katiuce Guimarães Vargas.

Aguarde-se a resposta do Banco Central.

Com esta, digitalize-se no processo com intimação das partes para manifestação em 5 dias.

Valores abaixo de R$ 100,00 serão liberados automaticamente, por não fazerem frente às despesas processuais, salvo quando representar parcela considerável do débito ou ainda, o valor a ser penhorado compreender valor igual ou inferior R$ 100,00.

Segue consulta ao sistema Renajud sem veículos registrados: Como o processo é um desencadear lógico de atos de acordo com a necessidade/utilidade do provimento judicial, aguarde-se resposta da penhora eletrônica para futura análise da quebra do sigilo fiscal da devedora, devendo a credora justificar a medida (Infojud).
29/11/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 17:54

Juntada de tipo de documento
28/11/2024 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/11/2024 00:52

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 10:56

Conclusos para tipo de conclusão.
21/10/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
21/10/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno Mendonça de Azambuja (OAB 18690B/MS) Processo 0800148-59.2023.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Spal Industria Brasileira de Bebidas S/A - "I) No caso, Katiuce Guimarães Vargas é empresáriaindividual, ou seja, se responsabiliza pessoal e ilimitadamente pelas obrigações assumidas pela empresa, pois não há separação patrimonial com a pessoa jurídica.

Portanto, desnecessária a sucessão processual, mas tão somente a inclusão da pessoa física no polo passivo para continuidade da execução; II) Assim, anote-se a inclusão da pessoa física no Sistema de Automação da Justiça como requer a credora (f. 130); III) Após, intime-se a exequente para, em 15 dias requerer o que é de direito."
14/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
11/10/2024 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/09/2024 17:50

Recebidos os autos
24/09/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:14

Conclusos para tipo de conclusão.
27/08/2024 09:31

Juntada de Petição de tipo
09/08/2024 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:51

Recebidos os autos
09/05/2024 15:51

Decisão ou Despacho
29/04/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 12:30

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 06:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 10:38

Recebidos os autos
10/04/2024 10:38

Determinada Requisição de Informações
14/03/2024 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.
12/03/2024 14:01

Juntada de Petição de tipo
08/03/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:24

Juntada de tipo de documento
04/03/2024 17:11

Recebidos os autos
04/03/2024 17:11

Decisão ou Despacho
22/02/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 02:04

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:45

Conclusos para tipo de conclusão.
04/12/2023 14:02

Juntada de Petição de tipo
01/12/2023 06:54

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 10:25

Recebidos os autos
27/11/2023 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line
22/11/2023 12:50

Conclusos para tipo de conclusão.
20/11/2023 17:00

Juntada de Petição de tipo
10/11/2023 09:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/11/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:45

Juntada de tipo de documento
06/11/2023 16:36

Recebidos os autos
06/11/2023 16:36

Decisão ou Despacho
20/09/2023 17:18

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 13:01

Juntada de Petição de tipo
13/09/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 08:28

Juntada de tipo de documento
06/09/2023 08:27

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 10:54

Recebidos os autos
29/08/2023 10:54

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2023 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 02:35

Decorrido prazo de parte
27/07/2023 14:01

Juntada de Petição de tipo
14/07/2023 04:04

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 09:05

Juntada de tipo de documento
10/07/2023 09:05

Juntada de tipo de documento
26/06/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 17:39

Expedição de tipo de documento.
26/06/2023 17:37

Expedição de tipo de documento.
23/06/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 02:07

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/06/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 17:28

Recebidos os autos
21/06/2023 17:28

Determinada Requisição de Informações
20/06/2023 10:51

Conclusos para tipo de conclusão.
31/05/2023 00:28

Conclusos para tipo de conclusão.
08/05/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 10:51

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 10:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
03/05/2023 07:47

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 07:45

Transitado em Julgado em data
20/04/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:58

Evolução da Classe Processual
05/04/2023 11:32

Juntada de Petição de tipo
03/04/2023 02:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/03/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:55

Recebidos os autos
28/03/2023 08:55

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 08:55

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:55

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 08:31

Conclusos para tipo de conclusão.
28/03/2023 01:08

Decorrido prazo de parte
20/03/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:14

Juntada de tipo de documento
08/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 19:00

Expedição de tipo de documento.
08/02/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 19:02

Ato ordinatório praticado
20/01/2023 17:02

Recebidos os autos
20/01/2023 17:02

Determinada Requisição de Informações
20/01/2023 12:42

Conclusos para tipo de conclusão.
11/01/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2023 14:20

Realizado cálculo de custas
11/01/2023 14:20

Realizado cálculo de custas
11/01/2023 14:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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