26/05/2025 08:26

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 08:25

Transitado em Julgado em data
07/05/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808469-89.2024.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Matias Couto - Diante do exposto, homologa-se a desistência da ação e, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução do mérito.

Sem custas.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe.
06/05/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 08:39

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
05/05/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 16:18

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:17

Extinto o processo por desistência
22/04/2025 13:22

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2025 13:54

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808469-89.2024.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Matias Couto - Intimação da decisão de p. 113-115
18/03/2025 08:55

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:36

Expedição de tipo de documento.
18/03/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:53

Recebidos os autos
14/03/2025 15:53

Tutela Provisória
10/03/2025 00:51

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 09:37

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 14:48

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 03:12

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808469-89.2024.8.12.0021 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Maria Matias Couto - Intimação da parte autora para, em 15 dias, emendar a inicial, exibindo cópia integral do processo administrativo referente ao pedido de auxílio-doença perante o Instituto de Previdência Municipal, incluindo cópia integral da perícia médica realizada pelo serviço médico-pericial oficial do requerido, sob pena de indeferimento da inicial
08/01/2025 21:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 15:48

Recebidos os autos
07/01/2025 15:48

Outras Decisões
13/12/2024 15:39

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2024 15:33

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 15:33

Remetidos os Autos para destino.
13/12/2024 15:33

Recebidos os autos
13/12/2024 15:20

Remetidos os Autos para destino.
11/12/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:20

Remetidos os Autos para destino.
10/12/2024 14:20

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 21:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808469-89.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Matias Couto - Réu: INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TRES LAGOAS - Intimação da parte autora do inteiro teor da r.

Decisão de fls. 88/92: "(...) Assim sendo, conheço, de ofício, da incompetência absoluta deste Juízo para conhecer, processar e julgar a demanda, determinando a remessa dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública de Três Lagoas".
08/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:50

Recebidos os autos
08/11/2024 13:50

Declarada incompetência
01/11/2024 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 14:35

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 08:20

Juntada de Petição de tipo
29/10/2024 02:43

Decorrido prazo de parte
29/10/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues Gomes (OAB 11078A/MS), Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Rodolfo da Costa Ramos (OAB 24759A/MS) Processo 0808469-89.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Matias Couto - Intimação da parte autora do inteiro teor do r.

Despacho de fls. 79/80: "(...) 3.

Diante disso, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) emende a inicial atribuindo valor correto à causa; b) comprove a sua incapacidade para arcar com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, sob pena de indeferimento da inicial e assistência judiciária gratuita".
02/10/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 16:54

Recebidos os autos
01/10/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:33

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 12:33

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 12:33

Remetidos os Autos para destino.
30/09/2024 12:30

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 12:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 12:24

Expedição de tipo de documento.
30/09/2024 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 11:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 10:21

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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