08/04/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 09:57

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:36

Expedição de tipo de documento.
27/02/2025 16:07

Juntada de tipo de documento
17/02/2025 18:34

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 18:33

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 15:09

Transitado em Julgado em data
03/02/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS) Processo 0818339-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francineide Moreira da Silva - Intimação da r. sentença das páginas 56/61:...Vistos, etc...Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por Francineide Moreira da Silva em face de Rotele Distribuidora de Bebidas Ltda, declarando inexistente o débito referente ao contrato nº 303840 no valor de R$ 315,39 (trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos), datada de 20/06/2023, cuja cobrança deverá ser excluída pela reclamada em definitivo.

Observe a secretaria a necessidade de intimação pessoal da reclamada.

Por fim, oficie-se ao SERASA para que o nome da Reclamante seja excluído em definitivo de seu rol, em razão do débito inscrito pelo Reclamada no valor de R$ 315,39 (trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos), anotando-se a impossibilidade de novo lançamento do mesmo valor, em razão da declaração de inexistência aqui proferida.

Sem custas e honorários, por serem indevidos nesta fase processual.

Certificado o trânsito em julgado desta sentença, junte o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:28

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 18:55

Recebidos os autos
31/12/2024 18:55

Expedição de tipo de documento.
31/12/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 18:55

Julgado procedente em parte do pedido
29/10/2024 17:19

Juntada de tipo de documento
22/10/2024 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 17:14

Juntada de tipo de documento
14/10/2024 17:18

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 15:28

Juntada de Petição de tipo
04/10/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 11:13

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 06:33

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 21:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Fernando da Silva (OAB 19306/MS) Processo 0818339-85.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Francineide Moreira da Silva - Analisando os autos, verifica-se que a reclamada, regularmente citada e intimada, deixou de comparecer a audiência de conciliação, sem apresentar justificativa para tanto, razão pela qual decreto-a revel nos termos do artigo 20 da Lei n.º 9.099/95.

Contudo, converto o julgamento do feito em diligência, para que haja a intimação da parte reclamante para que, em cinco dias, junte aos autos certidão emitida pelo competente cartório de protesto, referente a duplicata do contrato de nº 303840, débito no valor de R$ 315,39 (trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos), vencida em 20/06/2023.

Outrossim, oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito para que remetam a este juízo o histórico de eventuais inscrições existentes em nome da parte autora, no período relativo aos últimos 05 (cinco) anos.

Com a juntada das informações, voltem os autos conclusos para a fila de decisão 101.

Cumpra-se.
02/10/2024 16:55

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:45

Recebidos os autos
02/10/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 18:08

Conclusos para tipo de conclusão.
11/09/2024 18:08

de Conciliação
28/08/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 09:29

Juntada de tipo de documento
09/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:25

Expedição de tipo de documento.
08/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 13:03

Recebidos os autos
06/08/2024 13:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 08:31

de Instrução e Julgamento
06/08/2024 05:20

Conclusos para tipo de conclusão.
05/08/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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