TJMS - 0001463-40.2024.8.12.0029
1ª instância - Navirai - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 16:33
Arquivado Definitivamente
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09/10/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
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09/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Jeronimo Teixeira da Luz Ollé (OAB 13333/MS) Processo 0001463-40.2024.8.12.0029 - Auto de Prisão em Flagrante - Flagranteado: Paulo Barreto Cuenca - Intimação da defesa acerca da decisão de fls. 40/41: "Posto isso, concedo LIBERDADE PROVISÓRIA, sem fiança, ao indiciado Paulo Barreto Cuenca.
Ressalta-se somente que, mesmo em liberdade, deverá comparecer a todos os atos do processo a que for intimado, bem como que não deverá mudar de residência ou dela se ausentar por mais de 8 (oito) dias sem prévia comunicação ao juízo, sob pena de revogação do benefício (CPP, artigos 327 e 328).
Expeça-se alvará de soltura, se por outro motivo não estiver preso.
Sendo caso de soltura e ausentes quaisquer irregularidades, dispenso a realização da audiência de custódia." -
08/10/2024 21:22
Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2024.
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08/10/2024 13:45
Ato ordinatório praticado
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08/10/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 11:16
Ato ordinatório praticado
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07/10/2024 11:16
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
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25/09/2024 15:19
Recebidos os autos
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25/09/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 16:02
Ato ordinatório praticado
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20/09/2024 17:11
Expedição de Ofício.
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20/09/2024 14:01
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 18:52
Juntada de Petição de resposta
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19/09/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 17:29
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
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19/09/2024 17:27
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 17:05
Decisão ou Despacho
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19/09/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 15:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/09/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 13:25
Expedição de Certidão.
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19/09/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2024 13:25
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/09/2024 13:15
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
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19/09/2024 13:13
Ato ordinatório praticado
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19/09/2024 12:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Interlocutória • Arquivo
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