15/09/2025 08:50

Relação encaminhada ao D.J.
11/09/2025 09:11

Expedição de Certidão.
11/09/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 08:45

Emissão da Relação
02/09/2025 15:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
02/09/2025 15:51

Registro de Sentença
02/09/2025 15:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/08/2025 15:17

Conclusos para julgamento
15/08/2025 14:26

Prazo em Curso
15/08/2025 14:25

Documento Digitalizado
14/08/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 19:16

Prazo em Curso
13/08/2025 19:15

Expedição de Certidão.
13/08/2025 19:15

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 19:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
04/08/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2025 05:36

Expedição de Certidão.
01/08/2025 04:14

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:35

Prazo em Curso
17/07/2025 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 15:02

Documento Digitalizado
17/07/2025 15:02

Juntada de Mandado
17/07/2025 15:01

Juntada de NULL
17/07/2025 11:36

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:33

Prazo em Curso
15/07/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 18:59

Juntada de Mandado
08/07/2025 18:59

Juntada de NULL
07/07/2025 15:04

Recebidos os autos da Defensoria Pública
07/07/2025 15:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
02/07/2025 13:18

Prazo em Curso
01/07/2025 15:07

Expedição de Mandado.
01/07/2025 15:07

Expedição de Mandado.
30/06/2025 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
30/06/2025 17:38

Expedição em análise para assinatura
30/06/2025 17:29

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:28

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:27

Autos entregues em carga ao Defensor
30/06/2025 17:27

Juntada de Outros documentos
27/06/2025 18:24

Recebidos os autos do Juiz de Direito
27/06/2025 18:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/06/2025 16:23

Conclusos para despacho
23/06/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
02/06/2025 18:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 18:33

Autos preparados para expedição
02/06/2025 17:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/06/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 10:29

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 21:03

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 20:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 14:14

Prazo em Curso
17/04/2025 09:12

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0856724-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdenor dos Santos Santana - Intimação da parte autora para prestação de contas.
16/04/2025 08:31

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 21:12

Emissão da Relação
10/04/2025 15:00

Recebidos os autos da Defensoria Pública
10/04/2025 15:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor
07/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:24

Autos entregues em carga ao Defensor
07/04/2025 15:24

Documento Digitalizado
01/04/2025 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
01/04/2025 18:46

Expedição em análise para assinatura
01/04/2025 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 09:45

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.
31/03/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
28/03/2025 08:34

Emissão da Relação
20/03/2025 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:57

Juntada de NULL
10/03/2025 12:28

Prazo em Curso
07/03/2025 16:33

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/03/2025 14:01

Expedição em análise para assinatura
07/03/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 11:49

Prazo em Curso
27/02/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 04:52

Expedição de Certidão.
15/02/2025 08:14

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:20

Autos preparados para expedição
14/02/2025 11:36

Prazo em Curso
10/02/2025 17:10

Juntada de NULL
10/02/2025 13:49

Prazo em Curso
10/02/2025 11:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
10/02/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:15

Conclusos para decisão
07/02/2025 13:01

Prazo em Curso
06/02/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 21:19

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.
04/02/2025 15:39

Prazo em Curso
04/02/2025 15:33

Expedição de Mandado.
04/02/2025 08:00

Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2025 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
03/02/2025 14:01

Expedição em análise para assinatura
03/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
03/02/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:58

Autos preparados para expedição
03/02/2025 13:58

Emissão da Relação
03/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 11:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/02/2025 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
30/01/2025 07:55

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0856724-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdenor dos Santos Santana - 2.

Após, diga a parte autora no prazo de 5 dias.
27/01/2025 22:18

Publicado ato_publicado em 27/01/2025.
27/01/2025 07:59

Relação encaminhada ao D.J.
24/01/2025 08:24

Emissão da Relação
22/01/2025 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 01:40

Expedição de Certidão.
07/01/2025 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 13:52

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:50

Expedição de Certidão.
19/12/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/12/2024 16:31

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/12/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 17:34

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0856724-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdenor dos Santos Santana - 1.

De fato, o Estado de Mato Grosso do Sul teve sua ilegitimidade passiva reconhecida nos autos principais, de modo que deve ser excluído da presente ação. 2.

Exclua-se o Estado de Mato Grosso do Sul do polo passivo. 3.

Intime-se a parte autora para manifestar, no prazo de 15 dias, quanto às informações trazidas às f. 111/112 e 133/173. 4.

Após, tornem conclusos na fila de medidas urgentes. 5.

Intime-se.
04/12/2024 21:43

Publicado ato_publicado em 04/12/2024.
04/12/2024 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
03/12/2024 16:10

Emissão da Relação
03/12/2024 15:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
03/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:54

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 08:35

Prazo em Curso
05/11/2024 18:29

Juntada de Mandado
05/11/2024 18:29

Juntada de NULL
01/11/2024 13:27

Juntada de Mandado
01/11/2024 13:27

Juntada de NULL
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0856724-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdenor dos Santos Santana - Intimação da parte para ciência/manifestação acerca da petição de fl. 125.
31/10/2024 22:09

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.
31/10/2024 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 08:04

Relação encaminhada ao D.J.
31/10/2024 06:57

Emissão da Relação
30/10/2024 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0856724-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdenor dos Santos Santana - Trata-se de cumprimento de sentença que visa o fornecimento de medicamento. 2.

Intime-se a parte executada para que se manifeste sobre o pedido da parte exeqüente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, devendo cumprir a tutela em sua plenitude, sob pena de sequestro judicial.

Intime-se-o, também, para que, querendo, apresente impugnação, no prazo legal. 3.

Intime-se a parte exequente para, no mesmo prazo, trazer aos autos outros dois orçamentos, viabilizando a eventual análise do pedido de expedição de alvará.

Ressalto que o medicamento deve ser postulado por meio do princípio ativo, vedada a escolha de laboratório, e o orçamento deve englobar todas as opções possíveis e deve respeitar o Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG.
24/10/2024 21:38

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 13:06

Prazo em Curso
24/10/2024 08:06

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 17:08

Expedição de Mandado.
23/10/2024 17:08

Expedição de Mandado.
23/10/2024 16:04

Expedição em análise para assinatura
23/10/2024 16:03

Emissão da Relação
23/10/2024 13:44

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/10/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 18:18

Recebidos os autos do NAT
07/10/2024 18:17

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 07:57

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.
07/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gilberto Garcia de Sousa (OAB 11738/MS) Processo 0856724-41.2024.8.12.0001 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Valdenor dos Santos Santana - 1.

Emende a autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de apresentar a petição de cumprimento de sentença, com narrativa e pedidos adequados, além de vir acompanhada de receituário atualizado onde conste o nome do princípio ativo dos medicamentos e especifique os insumos e quantidades necessárias, e de três orçamentos atualizados de cada item, sendo que quanto aos medicamentos a busca deve ser realizada pelo princípio ativo dos medicamentos, tudo para viabilizar eventual análise de pedido de sequestro. 2.

Ressalto que o medicamento deve ser postulado por meio do princípio ativo, vedada a escolha de laboratório, e o orçamento deve englobar todas as opções possíveis e deve respeitar o Preço Máximo de Venda ao Governo - PMVG. 3.

Após, voltem conclusos na fila medidas urgentes.
04/10/2024 09:14

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 12:46

Emissão da Relação
02/10/2024 17:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
02/10/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:42

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:36

Retificação de Classe Processual
30/09/2024 16:21

Apensado ao processo numero do processo
30/09/2024 16:21

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
17/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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