15/09/2025 08:57

Conclusos para despacho
12/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 07:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 06:08

Prazo em Curso
28/08/2025 09:56

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.
28/08/2025 00:00

Intimação

Intimação da parte autora da Sentença retro: Ante o exposto, com fundamento no art. 58, inciso I da Lei n. 1.071/90, julgo extinto o presente processo.
27/08/2025 05:58

Relação encaminhada ao D.J.
27/08/2025 05:42

Emissão da Relação
14/08/2025 18:10

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/08/2025 18:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 18:10

Registro de Sentença
14/08/2025 18:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
30/06/2025 13:15

Conclusos para despacho
30/06/2025 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/05/2025 08:16

Prazo em Curso
08/05/2025 06:46

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Hanna Nogueira Maia (OAB 38927/CE), Ingrid Thainá de Freitas Acácio (OAB 39815/CE) Processo 0826328-79.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L&m Serviços de Assessoria Eireli-me -

Vistos.

Defiro a dilação de prazo requerida.

Não havendo manifestação no prazo de até 30 (trinta) dias, os autos serão extintos por abandono. Às providências.
07/05/2025 07:15

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2025 06:47

Emissão da Relação
25/04/2025 15:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/04/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:34

Conclusos para despacho
09/03/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 08:40

Prazo em Curso
21/02/2025 21:42

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 08:11

Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025 14:08

Emissão da Relação
20/02/2025 14:07

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 07:42

Autos preparados para expedição
30/01/2025 18:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:22

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Hanna Nogueira Maia (OAB 38927/CE), Douglas Barcelo do Prado (OAB 26396/MS), Ingrid Thainá de Freitas Acácio (OAB 39815/CE) Processo 0826328-79.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L&m Serviços de Assessoria Eireli-me - Exectdo: Douglas Barcelo do Prado, Douglas Barcelo do Prado - Intimação das partes da Decisão retro: "Vistos, etc, Trata-se de Embargos de Declaração opostos em face da decisão interlocutória de fls. 209, que rejeitou a exceção de pré-executividade.

Não assiste razão ao embargante.

Aduz o art. 1.022 do Código de Processo Civil que: Art. 1.022.

Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material.

Da análise do pedido de reconsideração, constata-se que as alegações tratam de mero inconformismo quanto ao que restou decidido às f. 209.

Logo, conheço dos Embargos de Declaração, porém nego-lhes seguimento, mantendo inalterado o quanto decidido até o momento.

Intime-se."
23/11/2024 04:43

Prazo em Curso
22/11/2024 20:04

Publicado ato_publicado em 22/11/2024.
21/11/2024 20:30

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 20:18

Emissão da Relação
13/11/2024 16:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 16:13

Não acolhidos embargos de declaração contra decisão
14/10/2024 17:37

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/10/2024 06:45

Prazo em Curso
04/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Hanna Nogueira Maia (OAB 38927/CE), Douglas Barcelo do Prado (OAB 26396/MS), Ingrid Thainá de Freitas Acácio (OAB 39815/CE) Processo 0826328-79.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L&m Serviços de Assessoria Eireli-me - Exectdo: Douglas Barcelo do Prado, Douglas Barcelo do Prado - Intimam-se as partes acerca da decisão: "A exceção de pré-executividade, admitida por construção doutrinária e jurisprudencial, somente se dá nos casos em que o juiz pode, de ofício, conhecer da matéria, por se tratar de questão de ordem pública.

Conforme se verifica da petição, o executado apenas sustenta que sua situação patrimonial não modificou, não existindo bens a serem penhorados.

Assim, a matéria alegada não é cabível para alegar nulidade ou qualquer outro vício no cumprimento de sentença.

Ante o exposto, não acolho a exceção de pré-executividade e determino o prosseguimento do feito.

Intimem-se as partes e tornem conclusos. ".
03/10/2024 22:08

Publicado ato_publicado em 03/10/2024.
03/10/2024 12:30

Relação encaminhada ao D.J.
03/10/2024 12:25

Emissão da Relação
20/09/2024 21:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/09/2024 21:27

Rejeitada a exceção de pré-executividade
14/08/2024 12:44

Conclusos para despacho
13/08/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 05:45

Prazo em Curso
22/07/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 22/07/2024.
22/07/2024 09:56

Relação encaminhada ao D.J.
22/07/2024 09:45

Emissão da Relação
07/06/2024 06:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/06/2024 06:39

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 10:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
13/05/2024 15:19

Conclusos para decisão
23/04/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 15:14

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 06:36

Prazo em Curso
15/04/2024 21:41

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.
15/04/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
12/04/2024 08:45

Emissão da Relação
11/04/2024 10:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/03/2024 07:28

Prazo em Curso
25/03/2024 07:27

Expedição de Carta.
13/03/2024 13:51

Autos preparados para expedição
13/03/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:36

Prazo em Curso
04/03/2024 23:25

Publicado ato_publicado em 04/03/2024.
01/03/2024 18:04

Relação encaminhada ao D.J.
01/03/2024 08:40

Emissão da Relação
26/02/2024 12:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
01/02/2024 14:07

Prazo em Curso
01/02/2024 14:06

Expedição de Carta.
25/01/2024 10:39

Autos preparados para expedição
18/01/2024 15:46

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 12:58

Conclusos para decisão
01/12/2023 12:58

Retificação de Classe Processual
01/12/2023 12:44

Autos preparados para expedição
31/10/2023 15:10

Apensado ao processo numero do processo
31/10/2023 15:10

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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